PL PROJETO DE LEI 3561/2006
DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÁREA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2006
Proposições relacionadas
PL 506 de 2007
Resumo DECLARAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÁREA, DOMÍNIO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), MUNICÍPIO, SANTA LUZIA. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, UTILIZAÇÃO, REQUISITOS, SUPRESSÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2006
Proposições relacionadas
PL 506 de 2007
Resumo DECLARAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÁREA, DOMÍNIO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), MUNICÍPIO, SANTA LUZIA. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, UTILIZAÇÃO, REQUISITOS, SUPRESSÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Legislação citada LCP 89 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
22/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 506 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 506 2007.
08/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO CARVALHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 35 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO CARVALHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2007, PÁG 35 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/08/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
08/08/2006
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2006, PÁG 47 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/8/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2006, PÁG 47 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/8/2006.