MSG MENSAGEM 407/2005
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16589, QUE DISPÕE SOBRE
A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL DO ESTADO .
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16589, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL DO ESTADO .
Proposições relacionadas
VET 16589 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, PROPOSIÇÃO DE LEI, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.
Legislação citada LEF 8171 1991 - LEI FEDERAL
LEF 9712 1998 - LEI FEDERAL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2005
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16589, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL DO ESTADO .
Proposições relacionadas
VET 16589 de 2005
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, PROPOSIÇÃO DE LEI, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.
Legislação citada LEF 8171 1991 - LEI FEDERAL
LEF 9712 1998 - LEI FEDERAL
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.