PL PROJETO DE LEI 2813/2005
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR A COMENDA GERARDUS SANDERS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16183 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16183 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2005
Proposição de Lei PRL 17077 2006
Indexação
Resumo SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, COMENDA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOAS, ENTIDADE, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE, CERRADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2005
Proposição de Lei PRL 17077 2006
Indexação
Resumo SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, COMENDA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PESSOAS, ENTIDADE, ATUAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE, CERRADO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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ERRATA (1)
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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ERRATA (2)
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/06/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16183 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/6/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16183 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/6/2006.
08/06/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1234/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17077 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1234/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17077 PARA SANÇÃO.
30/05/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/05/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2006, PÁG 51 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/2006, PÁG 51 COL 2.
09/05/2006
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2006.
19/12/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARLOS FERNANDES.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARLOS FERNANDES.
14/12/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2005, PÁG 42 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/12/2005, PÁG 66 COL 4, ALTERANDO O TURNO DO PARECER. RECEBIDO NA PAA EM 14/12/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2005, PÁG 42 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 17/12/2005, PÁG 66 COL 4, ALTERANDO O TURNO DO PARECER. RECEBIDO NA PAA EM 14/12/2005.
29/11/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
22/11/2005
PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 32 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/11/2005, PÁG 32 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/11/2005.