PL PROJETO DE LEI 2175/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 24.751.291,60, AO
ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15527 2005 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15527 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2005
Origem
MSG 358 de 2005
Proposição de Lei PRL 16540 2005
Indexação
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 15424 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15460 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2005
Origem
MSG 358 de 2005
Proposição de Lei PRL 16540 2005
Indexação
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEI 15424 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15460 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/06/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15527 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/6/2005
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15527 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/6/2005
07/06/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1246/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16540 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1246/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16540 PARA SANÇÃO.
02/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/06/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2005, PÁG 65 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2005, PÁG 65 COL 2.
24/05/2005
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/5/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 1 E 2. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/5/2005.
19/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2005, PÁG 69 COL 2.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2005, PÁG 69 COL 2.
25/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. ENCERRADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. ENCERRADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
06/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
01/04/2005
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 1/4/2005 A 20/4/2005.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 1/4/2005 A 20/4/2005.
29/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2005, PÁG 29 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 31/3/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/3/2005, PÁG 29 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 31/3/2005.