OGE OFÍCIO DO GOVERNADOR DO ESTADO 16/2005
ENCAMINHA A RELAÇÃO NOMINAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO E ÁREA DOS
PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE
RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - ITER.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2005
Origem
MSG 380 de 2005
Assunto ENCAMINHA A RELAÇÃO NOMINAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO E ÁREA DOS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER.
Observação PUBLICADO ORIGINALMENTE COMO MSG 380 2005.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2005
Origem
MSG 380 de 2005
Assunto ENCAMINHA A RELAÇÃO NOMINAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO E ÁREA DOS PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER.
Observação PUBLICADO ORIGINALMENTE COMO MSG 380 2005.
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, RESULTADO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/05/2005
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA REFORMANDO O DESPACHO ANTERIOR E DETERMINANDO O RECEBIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO COMO OFÍCIO 16 2005. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL PARA PARECER. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/5/2005, PÁG 36 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 23/5/2005.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA REFORMANDO O DESPACHO ANTERIOR E DETERMINANDO O RECEBIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO COMO OFÍCIO 16 2005. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL PARA PARECER. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/5/2005, PÁG 36 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 23/5/2005.