PL PROJETO DE LEI 1992/2004
ALTERA A DENOMINAÇÃO, O OBJETO E A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - INDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15682 2005 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15682 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2004
Origem
MSG 314 de 2004
Proposição de Lei PRL 16596 2005
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DENOMINAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), TRANSFORMAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS, RECEBIMENTO, PERCENTAGEM, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, (CEMIG), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, OBJETO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI).
Legislação citada LDL 57 2003 - LEI DELEGADA
LEI 5792 1971 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11050 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12160 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12350 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15290 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2004
Origem
MSG 314 de 2004
Proposição de Lei PRL 16596 2005
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DENOMINAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI), TRANSFORMAÇÃO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE). DISPOSITIVOS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS, RECEBIMENTO, PERCENTAGEM, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, (CEMIG), BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, OBJETO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (INDI).
Legislação citada LDL 57 2003 - LEI DELEGADA
LEI 5792 1971 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11050 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12160 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12350 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15290 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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ORIGEM
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/07/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15682 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15682 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/2005.
06/07/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1655/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16596 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1655/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16596 PARA SANÇÃO.
30/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/06/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2005, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2005, PÁG 46 COL 1.
30/06/2005
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED.
29/06/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2005, PÁG 38 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2005, PÁG 38 COL 3.
29/06/2005
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 29/6/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 29/6/2005.
28/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2005, PÁG 38 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2005, PÁG 38 COL 1.
28/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA FFO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA FFO.
22/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO RELATOR.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO RELATOR.
14/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 15/6/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 15/6/2005.
07/12/2004
PUBLICADO NO DL EM 10/12/2004, PÁG 44 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/12/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/12/2004, PÁG 44 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/12/2004.