PL PROJETO DE LEI 1435/2004
CRIA O SELO EMPRESA-CIDADÃ, VINCULADO ÀS EMPRESAS QUE APRESENTAREM
BALANÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2004
Proposições relacionadas
PL 212 de 2003
Observação LEI 8118, DE 1998, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. LEI 11440, DE 18 1 2000, DO RIO GRANDE DO SUL. RESOLUÇÃO 5, DE 1998, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI 7672, DE 18 6 1998, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SP.
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, HIPÓTESE, APRESENTAÇÃO, BALANÇO, DEMONSTRAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ÁREA, ATIVIDADE SOCIAL. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, BALANÇO, ÁREA, ATIVIDADE SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2004
Proposições relacionadas
PL 212 de 2003
Observação LEI 8118, DE 1998, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. LEI 11440, DE 18 1 2000, DO RIO GRANDE DO SUL. RESOLUÇÃO 5, DE 1998, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI 7672, DE 18 6 1998, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SP.
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO, DESTINAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, HIPÓTESE, APRESENTAÇÃO, BALANÇO, DEMONSTRAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ÁREA, ATIVIDADE SOCIAL. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, BALANÇO, ÁREA, ATIVIDADE SOCIAL.
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/03/2004
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2004, PÁG 26 COL 4. ANEXE-SE AO PL 212 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2004, PÁG 26 COL 4. ANEXE-SE AO PL 212 2003, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.