PL PROJETO DE LEI 86/2003
CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR PARA ALUNOS ENFERMOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2003
Proposições relacionadas
PL 210 de 2007
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ATENDIMENTO, DOMICÍLIO, ALUNO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA, AULA. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, DEFICIENTE FÍSICO, CARÁTER PROVISÓRIO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA, AULA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, ATENDIMENTO, VOLUNTÁRIO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, DEFICIÊNCIA, APRENDIZAGEM. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DEFICIENTE FÍSICO, CARÁTER PROVISÓRIO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA.
Legislação citada DEF 3298 1999 - DECRETO FEDERAL
DEL 1044 1969 - DECRETO-LEI
LEF 6202 1975 - LEI FEDERAL
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 13374 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2003
Proposições relacionadas
PL 210 de 2007
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, HIPÓTESE, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ATENDIMENTO, DOMICÍLIO, ALUNO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA, AULA. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, DEFICIENTE FÍSICO, CARÁTER PROVISÓRIO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA, AULA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, ATENDIMENTO, VOLUNTÁRIO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, DEFICIÊNCIA, APRENDIZAGEM. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DEFICIENTE FÍSICO, CARÁTER PROVISÓRIO, HIPÓTESE, INCAPACIDADE, FREQUÊNCIA.
Legislação citada DEF 3298 1999 - DECRETO FEDERAL
DEL 1044 1969 - DECRETO-LEI
LEF 6202 1975 - LEI FEDERAL
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 13374 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
07/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 210 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 210 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2003, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2003, PÁG 47 COL 3.
10/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
05/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2003, PÁG 31 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 6/6/2003.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2003, PÁG 31 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 6/6/2003.
13/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
25/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/2/2003.