PL PROJETO DE LEI 310/2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE
CONTRATEM EMPREGADOS COM IDADE ENTRE DEZESSEIS E DEZOITO ANOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2003
Origem
PL 971 de 2000
Proposições relacionadas
PL 668 de 2003
Proposições anexadas
PL 172 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, ASSINATURA, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, ADOLESCENTE. EXIGÊNCIA, ADOLESCENTE, MATRÍCULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, EMPRESA, OBTENÇÃO, INCENTIVO FISCAL. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, PARENTE, PROPRIETÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2003
Origem
PL 971 de 2000
Proposições relacionadas
PL 668 de 2003
Proposições anexadas
PL 172 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, ASSINATURA, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, ADOLESCENTE. EXIGÊNCIA, ADOLESCENTE, MATRÍCULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, EMPRESA, OBTENÇÃO, INCENTIVO FISCAL. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, PARENTE, PROPRIETÁRIO.
Documentos
Tramitação
13/05/2003
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 668 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2003, PÁG 23 COL 4.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 668 2003 CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2003, PÁG 23 COL 4.
24/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
26/03/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 16 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 16 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2003.