RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2074/2003
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13456, DE 12 1 2000, QUE DISPÕE SOBRE A
UTILIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS OCIOSAS DE DOMÍNIO DO ESTADO PARA O
CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2003
Origem
PLE 74 de 2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13456, DE 12 1 2000, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS OCIOSAS DE DOMÍNIO DO ESTADO PARA O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
Resumo REQUERIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, UTILIZAÇÃO, ÁREA PÚBLICA, ZONA URBANA, CULTIVO, HORTA COMUNITÁRIA.
Legislação citada LEI 13456 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2003
Origem
PLE 74 de 2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13456, DE 12 1 2000, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS OCIOSAS DE DOMÍNIO DO ESTADO PARA O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
Resumo REQUERIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, UTILIZAÇÃO, ÁREA PÚBLICA, ZONA URBANA, CULTIVO, HORTA COMUNITÁRIA.
Legislação citada LEI 13456 2000 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
15/04/2004
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2004, PÁG 46 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2004, PÁG 46 COL 1.
18/02/2004
REMESSA DO OFÍCIO 59/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 59/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
17/02/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
17/12/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2003, PÁG 43 COL 1.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2003, PÁG 43 COL 1.
09/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 11/12/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 11/12/2003.