PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA
ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPETÊNCIA, REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, CARATINGA, SANTA RITA DE MINAS, SANTA BÁRBARA DO LESTE, UBAPORANGA, PIEDADE DE CARATINGA, IMBÉ DE MINAS, INHAPIM, SÃO DOMINGOS DAS DORES, SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, BOM JESUS DO GALHO, MANHUAÇU, RAUL SOARES, VERMELHO NOVO, SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, CAPUTIRA, REDUTO, MANHUMIRIM, ENTRE-FOLHAS, VARGEM ALEGRE, CÓRREGO NOVO, PINGO-D'ÁGUA. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, RECURSOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, MUNICÍPIO, CARATINGA. COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA METROPOLITANA, REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA.
Legislação citada LCP 26 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPETÊNCIA, REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, COMPOSIÇÃO, MUNICÍPIO, CARATINGA, SANTA RITA DE MINAS, SANTA BÁRBARA DO LESTE, UBAPORANGA, PIEDADE DE CARATINGA, IMBÉ DE MINAS, INHAPIM, SÃO DOMINGOS DAS DORES, SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, BOM JESUS DO GALHO, MANHUAÇU, RAUL SOARES, VERMELHO NOVO, SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, CAPUTIRA, REDUTO, MANHUMIRIM, ENTRE-FOLHAS, VARGEM ALEGRE, CÓRREGO NOVO, PINGO-D'ÁGUA. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, RECURSOS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, MUNICÍPIO, CARATINGA. COMPETÊNCIA, ASSEMBLÉIA METROPOLITANA, REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA.
Legislação citada LCP 26 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 27 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2004, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2004, PÁG 46 COL 1.
22/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
02/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.