PL PROJETO DE LEI 1213/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU - E DE
UNIDADE MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2003
Proposições relacionadas
PL 322 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITUIUTABA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO SOCIAL URBANO, UNIDADE, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, DADOS, REGISTRO, IMÓVEL.
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2003
Proposições relacionadas
PL 322 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITUIUTABA, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO SOCIAL URBANO, UNIDADE, EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, DADOS, REGISTRO, IMÓVEL.
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
13/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 322 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 322 2007.
22/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 38 COL 3.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/10/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2004, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 28/10/2004.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2004, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 28/10/2004.
06/10/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
09/09/2004
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
04/12/2003
REMESSA DOS OFÍCIOS 3370 E 3371/2003/SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA E À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DOS OFÍCIOS 3370 E 3371/2003/SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA E À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
03/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
06/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
30/10/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/11/2003, PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/11/2003, PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/11/2003.