PL PROJETO DE LEI 2458/2002
DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO QUEIJO MINAS ARTESANAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2002
Proposições relacionadas
PL 337 de 2003
Resumo COMPETÊNCIA, ÓRGÃO FISCALIZADOR, EMISSÃO, CERTIFICADO, CONTROLE, ORIGEM, CONTROLE DE QUALIDADE, QUEIJO, FABRICAÇÃO, (MG). CRIAÇÃO, DEMARCAÇÃO, REGIÃO, PRODUÇÃO, QUEIJO. CRIAÇÃO, SELO, QUALIDADE, QUEIJO. OBRIGATORIEDADE, INDICAÇÃO, RÓTULO, PROCEDÊNCIA, QUEIJO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SANÇÃO, INFRATOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, REQUISITOS, PRODUÇÃO, QUEIJO. EMENDA 1: INCLUSÃO, MUNICÍPIO, REGIÃO, PRODUÇÃO, QUEIJO.
Legislação citada LEI 14185 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2002
Proposições relacionadas
PL 337 de 2003
Resumo COMPETÊNCIA, ÓRGÃO FISCALIZADOR, EMISSÃO, CERTIFICADO, CONTROLE, ORIGEM, CONTROLE DE QUALIDADE, QUEIJO, FABRICAÇÃO, (MG). CRIAÇÃO, DEMARCAÇÃO, REGIÃO, PRODUÇÃO, QUEIJO. CRIAÇÃO, SELO, QUALIDADE, QUEIJO. OBRIGATORIEDADE, INDICAÇÃO, RÓTULO, PROCEDÊNCIA, QUEIJO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SANÇÃO, INFRATOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, REQUISITOS, PRODUÇÃO, QUEIJO. EMENDA 1: INCLUSÃO, MUNICÍPIO, REGIÃO, PRODUÇÃO, QUEIJO.
Legislação citada LEI 14185 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
01/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 337 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 337 2003.
25/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/12/2002
REMESSA DOS OFÍCIOS 1781 E 1782/2002/SGM À EMATER E AO IMA, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DOS OFÍCIOS 1781 E 1782/2002/SGM À EMATER E AO IMA, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/12/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À EMATER-MG E AO IMA, RESPECTIVAMENTE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À EMATER-MG E AO IMA, RESPECTIVAMENTE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/12/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2002, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 4/12/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2002, PÁG 40 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 4/12/2002.
13/11/2002
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2002, PÁG 28 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/11/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2002, PÁG 28 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/11/2002.