PL PROJETO DE LEI 1867/2001
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AGEU GARCIA DE DEUS AO TRECHO DA RODOVIA AMG-900
QUE DÁ AO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA ACESSO À BR-354.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14387 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14387 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2001
Proposição de Lei PRL 15270 2002
Nome RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CARMO DO PARANAÍBA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2001
Proposição de Lei PRL 15270 2002
Nome RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CARMO DO PARANAÍBA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/10/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14387 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/10/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14387 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/10/2002.
16/10/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1487/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15270 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1487/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15270 PARA SANÇÃO.
09/10/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/06/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2002, PÁG 22 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2002, PÁG 22 COL 4.
10/06/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2002.
29/05/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2002, PÁG 25 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2002, PÁG 25 COL 4.
20/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2002, PÁG 22 COL 1.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2002, PÁG 22 COL 1.
15/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
07/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2002, PÁG 24 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 8/5/2002.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2002, PÁG 24 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 8/5/2002.
18/04/2002
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
06/12/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2745/2001/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2745/2001/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
06/12/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
13/11/2001
PUB PÁG 26 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/11/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 26 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/11/2001.