PL PROJETO DE LEI 1381/2001
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PRODUÇÃO ALIMENTAR EM PEQUENAS PROPRIEDADES -
PREAPA-MG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2001
Proposições relacionadas
PL 179 de 2003
PL 56 de 2007
Observação AGRICULTOR FAMILIAR. FUNDERUR. PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PEQUENA PROPRIEDADE, OBJETIVO, FORNECIMENTO, SEMENTE, AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COORDENAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER). DISPOSITIVOS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, (PRONAF), FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, COMPOSIÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, POLÍTICA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PEQUENA PROPRIEDADE, AGRICULTURA, FAMÍLIA. OBJETIVO, POLÍTICA, AUMENTO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, RENDA, AGRICULTOR, CRIAÇÃO, EMPREGO, ZONA RURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2001
Proposições relacionadas
PL 179 de 2003
PL 56 de 2007
Observação AGRICULTOR FAMILIAR. FUNDERUR. PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PEQUENA PROPRIEDADE, OBJETIVO, FORNECIMENTO, SEMENTE, AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COORDENAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER). DISPOSITIVOS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, (PRONAF), FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, COMPOSIÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, POLÍTICA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PEQUENA PROPRIEDADE, AGRICULTURA, FAMÍLIA. OBJETIVO, POLÍTICA, AUMENTO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, RENDA, AGRICULTOR, CRIAÇÃO, EMPREGO, ZONA RURAL.
Documentos
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Texto original
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ERRATA (1)
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 179 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 179 2003.
18/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
27/06/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2001, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 2/7/2001.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2001, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 2/7/2001.
18/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
17/04/2001
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE SAÚDE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2001, PÁG 30 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE SAÚDE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/4/2001, PÁG 30 COL 2.
05/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2001, PÁG 23 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 5/4/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2001, PÁG 23 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 5/4/2001.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU.
22/02/2001
PUB PÁG 48 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/3/2001, PÁG 16 COL 3, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 48 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 2/3/2001, PÁG 16 COL 3, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 1/3/2001.