PL PROJETO DE LEI 460/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1999
Proposições relacionadas
PL 47 de 1999
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, MANIPULAÇÃO, MEDICAMENTOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, FARMÁCIA, MANIPULAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CRIAÇÃO, SELO, QUALIDADE, MEDICAMENTOS, OBJETO, MANIPULAÇÃO. REQUISITOS, FARMÁCIA, AQUISIÇÃO, SELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/1999
Proposições relacionadas
PL 47 de 1999
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, MANIPULAÇÃO, MEDICAMENTOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, FARMÁCIA, MANIPULAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CRIAÇÃO, SELO, QUALIDADE, MEDICAMENTOS, OBJETO, MANIPULAÇÃO. REQUISITOS, FARMÁCIA, AQUISIÇÃO, SELO.
Documentos
Tramitação
08/09/1999
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 47 1999 POR SE TRATAREM DE MATÉRIA SEMELHANTE. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 47 1999 POR SE TRATAREM DE MATÉRIA SEMELHANTE. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/1999, PÁG 16 COL 4.
26/08/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA.
03/08/1999
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/8/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/8/1999.