PL PROJETO DE LEI 734/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FUNDAÇÃO MARIANENSE DE
EDUCAÇÃO DA ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12326 1996 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12326 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1996
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 27/05/1996
Origem
MSG 96 de 1996
Proposição de Lei PRL 13045 1996
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, DORES DO TURVO. EMENDA 1: DESCRIÇÃO, IMÓVEL, OBJETO, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, DORES DO TURVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1996
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 27/05/1996
Origem
MSG 96 de 1996
Proposição de Lei PRL 13045 1996
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, DORES DO TURVO. EMENDA 1: DESCRIÇÃO, IMÓVEL, OBJETO, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, DORES DO TURVO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Tramitação
15/10/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA PELO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE. LEI 12326 PUBLICADA NO DL EM 16/10/1996, PÁG 45 COL 2.
MESA DA ASSEMBLEIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA PELO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE. LEI 12326 PUBLICADA NO DL EM 16/10/1996, PÁG 45 COL 2.
18/06/1996
REMESSA DO OFÍCIO 1481/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13045 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 1481/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13045 PARA SANÇÃO.
05/06/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/06/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1996, PÁG 13 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1996, PÁG 13 COL 1.
05/06/1996
APROVADO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
29/05/1996
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
16/04/1996
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1996, PÁG 5 COL 3. FFO - RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1996, PÁG 5 COL 4.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1996, PÁG 5 COL 3. FFO - RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/1996, PÁG 5 COL 4.
12/04/1996
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. FFO - RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. FFO - RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
08/04/1996
PUB PÁG 7 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU E FFO EM 10/4/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 7 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU E FFO EM 10/4/1996.