PL PROJETO DE LEI 355/1995
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11933 1995 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11933 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/07/1995
Origem
MSG 21 de 1995
Proposição de Lei PRL 12749 1995
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/07/1995
Origem
MSG 21 de 1995
Proposição de Lei PRL 12749 1995
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES).
Documentos
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Texto original
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ERRATA (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
03/10/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11933 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11933 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/1995.
19/09/1995
REMESSA DO OFÍCIO 2069/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12749 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2069/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12749 PARA SANÇÃO.
14/09/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/09/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1995, PÁG 6 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/9/1995, PÁG 6 COL 3.
06/09/1995
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/9/1995.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/9/1995.
30/08/1995
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1995, PÁG 6 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/1995, PÁG 6 COL 4.
17/08/1995
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
17/08/1995
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/07/1995
PUB PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 31/7/1995. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/8/1995, ALTERANDO O DESPACHO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO RI. RECEBIDO NA FFO EM 31/7/1995. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/8/1995, ALTERANDO O DESPACHO.