PL PROJETO DE LEI 309/1995
TORNA PÚBLICOS OS DOCUMENTOS DOS ARQUIVOS DO DEPARTAMENTO DE ORDEM
POLÍTICA E SOCIAL - DOPS -, DO PERÍODO 1964-1985.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRAPSB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/1995
Proposições relacionadas
PL 105 de 1999
Resumo GARANTIA, CIDADÃO, SOCIEDADE CIVIL, IMPRENSA, FAMÍLIA, PRESO POLÍTICO, PESQUISADOR, ACESSO, DOCUMENTO, MICROFILME, ARQUIVO, (DOPS). SUBSTITUTIVO 1: GARANTIA, CIDADÃO, ACESSO, DOCUMENTO, MICROFILME, ARQUIVO, (DOPS). SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): GARANTIA, CIDADÃO, ACESSO, DOCUMENTO, MICROFILME, ARQUIVO, (DOPS). RESTRIÇÃO, ACESSO, DOCUMENTO, COMPROMETIMENTO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/1995
Proposições relacionadas
PL 105 de 1999
Resumo GARANTIA, CIDADÃO, SOCIEDADE CIVIL, IMPRENSA, FAMÍLIA, PRESO POLÍTICO, PESQUISADOR, ACESSO, DOCUMENTO, MICROFILME, ARQUIVO, (DOPS). SUBSTITUTIVO 1: GARANTIA, CIDADÃO, ACESSO, DOCUMENTO, MICROFILME, ARQUIVO, (DOPS). SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): GARANTIA, CIDADÃO, ACESSO, DOCUMENTO, MICROFILME, ARQUIVO, (DOPS). RESTRIÇÃO, ACESSO, DOCUMENTO, COMPROMETIMENTO, CIDADÃO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
Tramitação
23/02/1999
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/2/1999, PÁG 12 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/2/1999, PÁG 12 COL 2.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 3/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 3/2/1999.
26/02/1998
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. PÉRICLES FERREIRA - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 28/2/1998, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA DHU EM 26/2/1998.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO: DEP. PÉRICLES FERREIRA - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 28/2/1998, PÁG 27 COL 4. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA DHU EM 26/2/1998.
04/06/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1996, PÁG 16 COL 3.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1996, PÁG 16 COL 3.
07/05/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
30/04/1996
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL. RECEBIDO NA DSO EM 30/4/1996.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL. RECEBIDO NA DSO EM 30/4/1996.
11/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/10/1995, PÁG 3 COL 1.
COMISSÃO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/10/1995, PÁG 3 COL 1.
14/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/1995, PÁG 3 COL 3. RECEBIDO NA DGF EM 20/9/1995.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/1995, PÁG 3 COL 3. RECEBIDO NA DGF EM 20/9/1995.
29/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
05/09/1995
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. APROVADO. CUMPRIR. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/9/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. APROVADO. CUMPRIR. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/9/1995.
22/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/1995, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA DSO EM 22/8/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/1995, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA DSO EM 22/8/1995.
16/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
23/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
14/06/1995
PUB PÁG 48 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 48 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/1995.