PL PROJETO DE LEI 306/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE SANTOS DUMONT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTOS
DUMONT.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12033 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO IVO JOSÉPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12033 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/1995
Origem
PL 1942 de 1994
Proposição de Lei PRL 12849 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/1995
Origem
PL 1942 de 1994
Proposição de Lei PRL 12849 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Documentos
Tramitação
21/12/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12033 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12033 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/1995.
06/12/1995
REMESSA DO OFÍCIO 3510/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12849 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3510/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12849 PARA SANÇÃO.
30/11/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/11/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/1995, PÁG 4 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/1995, PÁG 4 COL 2.
06/11/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/11/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/11/1995.
26/10/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/1995.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/1995.
10/10/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO SCHETTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1995, PÁG 7 COL 2.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO SCHETTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1995, PÁG 7 COL 2.
20/09/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO SCHETTINO.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO SCHETTINO.
14/09/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL. RECEBIDO NA DSO EM 20/9/1995.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL. RECEBIDO NA DSO EM 20/9/1995.
30/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1995, PÁG 51 COL 1.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1995, PÁG 51 COL 1.
17/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLYCON TERRA PINTO.
08/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/1995, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA DSO EM 9/8/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/8/1995, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA DSO EM 9/8/1995.
23/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
13/06/1995
PUB PÁG 43 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 43 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/1995.