PL PROJETO DE LEI 120/1995
ALTERA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11825 1995 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11825 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 12/05/1995
Origem
MSG 5 de 1995
Proposição de Lei PRL 12638 1995
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo ALTERAÇÃO, PRAZO, CONTRATAÇÃO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PERÍODO, TRANSITORIEDADE, INCLUSÃO, ESTRANGEIRO, OBJETIVO, EXECUÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, EXECUTIVO, AUTARQUIA. OBRIGATORIEDADE, AVALIAÇÃO, COMPLEXIDADE, SERVIÇO TEMPORÁRIO, OBJETIVO, INDICAÇÃO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EMPRESA, EXECUÇÃO, CONTRATO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CONTRATAÇÃO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, INCLUSÃO, ESTRANGEIRO, OBJETIVO, EXECUÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO.
Legislação citada LEI 9444 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 12/05/1995
Origem
MSG 5 de 1995
Proposição de Lei PRL 12638 1995
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo ALTERAÇÃO, PRAZO, CONTRATAÇÃO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PERÍODO, TRANSITORIEDADE, INCLUSÃO, ESTRANGEIRO, OBJETIVO, EXECUÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, EXECUTIVO, AUTARQUIA. OBRIGATORIEDADE, AVALIAÇÃO, COMPLEXIDADE, SERVIÇO TEMPORÁRIO, OBJETIVO, INDICAÇÃO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EMPRESA, EXECUÇÃO, CONTRATO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CONTRATAÇÃO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, INCLUSÃO, ESTRANGEIRO, OBJETIVO, EXECUÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO.
Legislação citada LEI 9444 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/06/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11825 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/6/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11825 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/6/1995.
25/05/1995
REMESSA DO OFÍCIO 951/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12638 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 951/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12638 PARA SANÇÃO.
23/05/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/05/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/1995, PÁG 65 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/1995, PÁG 65 COL 2.
16/05/1995
DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 18/5/1995, PÁG 41 COL 4. APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/5/1995.
PLENÁRIO
DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 18/5/1995, PÁG 41 COL 4. APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/5/1995.
15/05/1995
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. ESGOTADO O PRAZO SEM PRONUNCIAMENTO DAS COMISSÕES, VAI O PROJETO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 223 DO RI.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. ESGOTADO O PRAZO SEM PRONUNCIAMENTO DAS COMISSÕES, VAI O PROJETO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 223 DO RI.
04/04/1995
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR. APU - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. FFO - RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR. APU - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. FFO - RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ.
24/03/1995
PUB PÁG 38 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 28/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 38 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 28/3/1995.