PL PROJETO DE LEI 114/1991
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9121, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE
REGULAMENTA O USO DE AGROTÓXICOS E BIOCIDAS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/1991
Origem
PL 2175 de 1990
Proposições anexadas
PL 203 de 1991
PL 350 de 1991
Resumo ALTERAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, ESTADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, AGROTÓXICO, TRANSPORTE, RÓTULO, CADASTRAMENTO, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, PRODUTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEI 9121 1985 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7802 1989 - LEI ORDINÁRIA
DEC 98816 1990 - DECRETO
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/1991
Origem
PL 2175 de 1990
Proposições anexadas
PL 203 de 1991
PL 350 de 1991
Resumo ALTERAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, ESTADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, AGROTÓXICO, TRANSPORTE, RÓTULO, CADASTRAMENTO, IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, PRODUTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE.
Legislação citada LEI 9121 1985 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7802 1989 - LEI ORDINÁRIA
DEC 98816 1990 - DECRETO
Tramitação
18/09/1991
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE.
04/09/1991
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
03/09/1991
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/9/1991.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/9/1991.
20/08/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA.
29/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CMA EM 29/5/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA CMA EM 29/5/1991.
22/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
02/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES.
21/03/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 25/3/1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 25/3/1991.