PL PROJETO DE LEI 2600/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HISTÓRICA E ARTÍSTICA DE
POUSO ALEGRE - AHARPA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10445 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO LUIZ VICENTEPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10445 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/1990
Proposição de Lei PRL 11118 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/1990
Proposição de Lei PRL 11118 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
17/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10445 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10445 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1991.
21/12/1990
REMESSA DE OFÍCIO 3368/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11118 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DE OFÍCIO 3368/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11118 PARA SANÇÃO.
17/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
14/12/1990
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
14/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
11/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/12/1990, PÁG 5, ALTERANDO O NOME DA COMISSÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. RECEBIDO NA CECTU EM 12/12/1990.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/12/1990, PÁG 5, ALTERANDO O NOME DA COMISSÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. RECEBIDO NA CECTU EM 12/12/1990.
05/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990. RECEBIDO NA CECTU E CFFO EM 10/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990. RECEBIDO NA CECTU E CFFO EM 10/12/1990.
04/12/1990
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ VICENTE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ VICENTE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
22/11/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/11/1990, PÁG 52, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/11/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/11/1990, PÁG 52, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/11/1990.