Voltar

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2063/1986

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL E A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA, COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA. (OBJETIVO: EFETUAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - COMPONENTE DO SEGMENTO RECURSOS HÍDRICOS DO PROJETO NORDESTE, DAS ÁREAS A JUSANTE DAS BARRAGENS DE ITACARAMBI, EM ITACARAMBI; JOSÉ CUSTÓDIO, EM MONTE AZUL; GAMELEIRA, EM MONTE AZUL, ESPERA DO BREJO, EM MONTE AZUL; GALHEIROS, EM ESPINOSA; JIBÓIA, EM PORTEIRINHA; SENHAROL, EM PORTEIRINHA; CANABRAVA, EM FRANCISCO SÁ E PEDRO JU, EM FRANCISCO SA; NO ESTADO DE MINAS GERAIS).
Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - RAL 3934 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : RAL 3934 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1986
Origem Documento MSG 815 de 1985

Tramitação
1