PL PROJETO DE LEI 2274/1982
DISPÕE SOBRE PENSÃO POR FALECIMENTO DE DEPUTADO ESTADUAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8393 1983 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8393 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1982
Origem
MSG 973 de 1982
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, VALOR, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, FILHO MENOR, EX-DEPUTADO ESTADUAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1982
Origem
MSG 973 de 1982
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, VALOR, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, FILHO MENOR, EX-DEPUTADO ESTADUAL.
Tramitação
22/12/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: (NÃO CONSTA TRAMITAÇÃO NO PLENÁRIO) EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 23/3/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 19/3/1983 E REPUBLICAÇÃO EM 24/3/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 20/4/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: (NÃO CONSTA TRAMITAÇÃO NO PLENÁRIO) EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 23/3/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 19/3/1983 E REPUBLICAÇÃO EM 24/3/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 20/4/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1983