PL PROJETO DE LEI 1756/1978
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL HELENA ANTIPOFF, DE
QUE TRATA A LEI 5446, DE 25 DE MAIO DE 1970.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7303 1978 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7303 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/1978
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL HELENA ANTIPOFF, TRANSFORMAÇÃO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). OBJETIVO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), REALIZAÇÃO, PESQUISA, CURSOS, EDUCAÇÃO RURAL. NORMAS, UTILIZAÇÃO, BENS, DIREITOS, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). NORMAS, ESCOLHA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). ALTERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, TRANSFORMAÇÃO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/1978
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL HELENA ANTIPOFF, TRANSFORMAÇÃO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). OBJETIVO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA), REALIZAÇÃO, PESQUISA, CURSOS, EDUCAÇÃO RURAL. NORMAS, UTILIZAÇÃO, BENS, DIREITOS, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). NORMAS, ESCOLHA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). ALTERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, TRANSFORMAÇÃO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF (FHA). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Tramitação
14/06/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 6/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/7/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 6/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/7/1978.