PL PROJETO DE LEI 1379/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE
AO PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE AMPARO PSIQUIÁTRICO - FEAP. (EM
OLIVEIRA)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7205 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7205 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/1977
Indexação
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/1977
Indexação
Tramitação
27/09/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1977 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: (NÃO CONSTA) PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/1/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1977 DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: (NÃO CONSTA) PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/1/1978