PL PROJETO DE LEI 904/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
(DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DA FAZENDA, NO
MUNICÍPIO DE CURVELO)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6193 1973 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6193 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/1973
Origem
MSG 330 de 1973
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/1973
Origem
MSG 330 de 1973
Indexação
Tramitação
17/10/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 2/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PERDEU PRAZO DE APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 2/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PERDEU PRAZO DE APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1973