PL PROJETO DE LEI 94/1971
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ESPECIAL DE DOCUMENTOS, OBRAS, LOCAIS
DE VALOR HISTÓRICO E ARTÍSTICO, MONUMENTOS, PAISAGENS NATURAIS
E JAZIDAS ARQUEOLÓGICAS, PELO ESTADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5741 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5741 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/1971
Origem
PL 1563 de 1970
Proposição de Lei PRL 6275 1971
Resumo NORMAS, PROTEÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, DOCUMENTO, OBJETO, VALOR, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO.
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/1971
Origem
PL 1563 de 1970
Proposição de Lei PRL 6275 1971
Resumo NORMAS, PROTEÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, DOCUMENTO, OBJETO, VALOR, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO.
Tramitação
20/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 9/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 19/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 2/6/1971 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 9/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 19/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1971.