PL PROJETO DE LEI 1419/1970
CONCEDE SUBVENÇÕES A DIVERSAS INSTITUIÇÕES PARA 1971.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5656 1971 - LEI ORDINÁRIA
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5656 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/04/1970
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/04/1970
Tramitação
14/04/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1970, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 13/8/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1970, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 15/8/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1970 COMISSÕES: FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 28/5/1970 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 25/6/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 12/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/8/1970 E REPUBLICADO EM 11/12/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1970, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 13/8/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1970, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 15/8/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1970 COMISSÕES: FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 28/5/1970 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 25/6/1970 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 12/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/8/1970 E REPUBLICADO EM 11/12/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1971