PL PROJETO DE LEI 657/1968
INCORPORA AO TERRITÓRIO DO DISTRITO SEDE DE JUIZ DE FORA A ÁREA
TERRITORIAL DE BENFICA, CRIA SUBDISTRITO EM JUIZ DE FORA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4935 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4935 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1968
Resumo INCORPORAÇÃO, DISTRITO, BENFICA, TERRITÓRIO, SEDE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. CRIAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, SUBDISTRITO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1968
Resumo INCORPORAÇÃO, DISTRITO, BENFICA, TERRITÓRIO, SEDE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. CRIAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, SUBDISTRITO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
17/06/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1968, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1968, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 17/8/1968 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 17/8/1968 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 29/8/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/9/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/9/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1968, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1968, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 17/8/1968 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 17/8/1968 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 29/8/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 3/9/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/9/1968