PL PROJETO DE LEI 540/1968
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM DR. ÂNGELO VIEIRA MARTINS AO FÓRUM DA COMARCA
DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4838 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO CARVALHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4838 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PONTE NOVA.
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PONTE NOVA.
Tramitação
18/04/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 3/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 3/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1968