PL PROJETO DE LEI 204/1967
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ARBORIZAÇÃO DAS RODOVIAS DE
RESPONSABILIDADE DO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4734 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO HUGO LADEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4734 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 21/06/1967
Resumo OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), ARBORIZAÇÃO, MARGEM, RODOVIA.
Publicação Publicado em 21/06/1967
Resumo OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), ARBORIZAÇÃO, MARGEM, RODOVIA.
Tramitação
19/06/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO: APROVAÇÃO: 4/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 23/3/1968 AGRICULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARGINO RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 23/3/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DALTON CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 23/3/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 29/3/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 20/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/3/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO: APROVAÇÃO: 4/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 23/3/1968 AGRICULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARGINO RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 23/3/1968 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DALTON CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 23/3/1968 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 29/3/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 20/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1968