PL PROJETO DE LEI 2425/1965
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA E A DOAÇÃO A
ASSOCIAÇÃO INCONFIDÊNCIA PRO-REABILITAÇÃO E A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE
JESUS DA SANTÍSSIMA EUCARISTIA, DE CR$ 100.000.000,00, EM APOLICES DA
DÍVIDA PÚBLICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3596 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3596 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/1965
Origem
MSG 785 de 1965
Proposição de Lei PRL 4066 1965
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, APÓLICE DA DÍVIDA PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA.
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/1965
Origem
MSG 785 de 1965
Proposição de Lei PRL 4066 1965
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, APÓLICE DA DÍVIDA PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA.
Tramitação
28/09/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 6/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/11/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1965 RETIFICAÇÃO: 30/11/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 30/8/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 6/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/11/1965 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1965 RETIFICAÇÃO: 30/11/1965 VETO PARCIAL MANTIDO EM 30/8/1967