PL PROJETO DE LEI 1990/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO AO MUNICÍPIO
DE TOMBOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4318 1966 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BELLOPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4318 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/1965
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PRÉDIO, MUNICÍPIO, TOMBOS.
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/1965
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PRÉDIO, MUNICÍPIO, TOMBOS.
Tramitação
12/08/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 2/4/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 6/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/3/1966 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/12/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 2/4/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 6/12/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1966