PL PROJETO DE LEI 981/1960
CONCEDE PENSÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2245 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2245 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1960
Origem
MSG 149 de 1960
Proposição de Lei PRL 2302 1960
Proposições anexadas
PL 916 de 1960
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO VITALÍCIA, VIÚVA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/06/1960
Origem
MSG 149 de 1960
Proposição de Lei PRL 2302 1960
Proposições anexadas
PL 916 de 1960
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO VITALÍCIA, VIÚVA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Tramitação
24/06/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1960, COM EMENDAS E SUBEMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1960, COM EMENDAS E SUBEMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1960