PL PROJETO DE LEI 1093/1960
DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2328 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2328 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1960
Origem
MSG 182 de 1960
Proposição de Lei PRL 2357 1960
Resumo DISPOSITIVOS, CARREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1960
Origem
MSG 182 de 1960
Proposição de Lei PRL 2357 1960
Resumo DISPOSITIVOS, CARREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Tramitação
18/09/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AQUILES DINIZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AQUILES DINIZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1961