PL PROJETO DE LEI 1074/1960
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÉDIO A CAMPANHA NACIONAL DOS EDUCANDÁRIOS
GRATUITOS. (O IMÓVEL CITADO LOCALIZA-SE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2581 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO MANOEL COSTA PLE
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2581 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/1960
Proposição de Lei PRL 2620 1961
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/1960
Proposição de Lei PRL 2620 1961
Indexação
Tramitação
01/09/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1961 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LADISLAU SALLES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 29/8/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KHRYSANTHO MUNIZ PUBLICAÇÃO: 20/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: 6/12/1961 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: MAIO 1961 TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1961 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LADISLAU SALLES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 29/8/1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KHRYSANTHO MUNIZ PUBLICAÇÃO: 20/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: 6/12/1961 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1961