PL PROJETO DE LEI 454/1959
ORÇA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA
O EXERCÍCIO DE 1960. (LOA 1960)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2017 1959 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2017 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/1959
Resumo APRESENTAÇÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMATIVA, RECEITA ESTADUAL, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/1959
Resumo APRESENTAÇÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMATIVA, RECEITA ESTADUAL, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Tramitação
14/09/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1959 COMISSÕES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DE FINANÇAS RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DO INTERIOR RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA VIAÇÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE AOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1959 COMISSÕES: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DE FINANÇAS RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DO INTERIOR RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA VIAÇÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER PARCIAL REFERENTE AOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1959