EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 4.666/2017

EMENDA Nº 1

Autor: Bonifácio Mourão

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades Socioeducativas da Seguranca Publica (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 2

Autor: Gilberto Abramo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 3

Autor: Gilberto Abramo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 4

Autor: Gilberto Abramo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 5

Autor: Gilberto Abramo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 5.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 6

Autor: Bonifácio Mourão

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades Socioeducativas da Segurança Publica – Reforma do Centro Socioeducativo de Governador Valadares (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 7

Autor: João Magalhães

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 8

Autor: Roberto Andrade

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 9

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Complementação de Recursos para a Realização da Obra da Lmg 760, Identificada Como Prc-22.038/12 – Melhoramento e Pavimentação Entre Br/262 – Entre São José do Gioabal e Cava Grande/Marliéria. (despesas de capital)

Valor: R$ 31.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 10

Autor: Léo Portela

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 11

Autor: Missionário Marcio Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 12

Autor: Bonifácio Mourão

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 13

Autor: Bonifácio Mourão

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 14

Autor: Bonifácio Mourão

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 15

Autor: Neilando Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas correntes)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 16

Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 17

Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 18

Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 19

Autor: Roberto Andrade

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Construção do Trecho da Mg-280 Entre a Mg-132 Que Liga os Municípios de Alto Rio Doce e Dores do Turvo, Com Extensão de 26 Km. (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 20

Autor: Roberto Andrade

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Construção do Trecho da Mg-280 Entre a Mg-124, Que Liga os Municípios de Paula Cândido e Divinésia, Com Extensão de 16 Km.. (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 21

Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 22

Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 23

Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 24

Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 25

Autor: Gustavo Santana

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 26

Autor: Antonio Carlos Arantes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 27

Autor: Antonio Carlos Arantes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 28

Autor: Douglas Melo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 29

Autor: Gustavo Corrêa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 30

Autor: Luiz Humberto Carneiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações da Infraestrutura Governamental – Construção da Nova Sede da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, em Uberlândia. (despesas de capital)

Valor: R$ 10.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 31

Autores: Bonifácio Mourão, Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista, Doutor Jean Freire, Antônio Jorge, Geraldo Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Complexo de Urgência e Emergência – Destinação de R$ 20.000.000,00 para o Hospital João XXIII.

Destinação de R$ 20.000.000,00 para o Hospital João Paulo II. (despesas correntes)

Valor: R$ 40.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 32

Autor: Adalclever Lopes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 33

Autor: Emidinho Madeira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 34

Autor: Doutor Wilson Batista

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 35

Autor: Durval Ângelo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 36

Autor: Dilzon Melo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 37

Autor: Bosco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 38

Autor: Glaycon Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 39

Autor: Luiz Humberto Carneiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 40

Autor: Ulysses Gomes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 41

Autora: Marília Campos

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 42

Autor: Duarte Bechir

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 43

Autor: Duarte Bechir

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 640.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 44

Autor: Duarte Bechir

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 360.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 45

Autor: Coronel Piccinini

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 46

Autor: Alencar da Silveira Jr.

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 47

Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Pavimentacão/Asfaltamento da MG 479 do Trecho Entre os Municípios de Chapada Gaúcha e Januária (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 48

Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Pavimentação/Asfaltamento da MG 402 do Trecho Entre os Municípios de Pintópolis e Urucuia. (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 49

Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Pavimentação/Asfaltamento da MG 626 do Trecho Entre os Municípios de Taiobeiras e Fruta de Leite. (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 50

Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Pavimentação/Asfaltamento da MG 635 do Trecho Entre os Municípios de Rio Pardo e Santo Antônio do Retiro. (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 51

Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Pavimentação/Asfaltamento da MG 623 do Trecho Entre os Municípios de São João do Paraíso e Vargem Grande do Rio Pardo. (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 52

Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Pavimentação/Asfaltamento da Mg161 do Trecho Entre os Municípios de São Francisco e São Romão. (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 53

Autor: Arlen Santiago

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Pavimentação/Asfaltamento da Estrada Que Liga os Municípios de Espinosa e Matias Cardoso. (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 54

Autor: Inácio Franco

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 55

Autor: Rogério Correia

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 56

Autor: Rogério Correia

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 57

Autor: Rogério Correia

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Locação de Viaturas (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 58

Autor: Fábio Avelar Oliveira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 59

Autor: Fábio Cherem

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 60

Autor: Doutor Jean Freire

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 61

Autor: Tito Torres

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 62

Autor: Fred Costa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 63

Autor: Sargento Rodrigues

Dê-se nova redação ao art. 9º:

"Art. 9º : Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao seu orçamento fiscal até o limite de 40% (quarenta por cento) da despesa fixada no art. 2º, exceto em favor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.".

EMENDA Nº 64

Autor: Sargento Rodrigues

Dê-se nova redação ao art. 10:

"Art. 10: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao orçamento do Ministério Público e dos órgãos do Poder Judiciário até o limite de 10% (dez por cento) do valor fixado para cada unidade orçamentária, exceto em favor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.".

EMENDA Nº 65

Autor: Sargento Rodrigues

Dê-se nova redação ao art. 11:

"Art. 11: Fica a Assembleia Legislativa autorizada a abrir créditos suplementares ao seu orçamento, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa nele fixada, e ao orçamento do Fundo de Apoio Habitacional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Fundhab –, até o limite correspondente ao valor do superávit financeiro desse fundo apurado no balanço patrimonial do exercício de 2017, em conformidade com o disposto no inciso V do caput do art. 62 da Constituição do Estado, exceto em favor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais".

EMENDA Nº 66

Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades do Sistema Prisional (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 67

Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 68

Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital)

Valor: R$ 1.100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 69

Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Gestão da Frota (despesas de capital)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 70

Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (despesas de capital)

Valor: R$ 20.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 71

Autor: Felipe Attiê

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 72

Autor: Antonio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 73

Autor: Antonio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Modernização, Manutenção e Logística (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 74

Autor: Antonio Lerin

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 75

Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 76

Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 77

Autor: Sargento Rodrigues

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Planejamento, Gestão e Finanças (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 78

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 79

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 80

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 81

Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Pavimentação de Ruas em Divinésia. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 82

Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Pavimentação de Estradas Vicinais em Ubá. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 83

Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades de Saúde – Construção de Hospital Oncológico Regional no Município de Ubá. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 84

Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Pavimentação de Ruas no Municpipio de Berilo. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 85

Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para Duplicação da Rodovia Entre os Municípios de Ubá e Juiz de Fora. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 86

Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 87

Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Construção de Coreto na Praça Municipal de São João Nepomuceno (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 88

Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal de Guidoval. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 89

Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Pavimentação de Vias Públicas na Comunidade de Vargem Alegre, no Município de Guidoval. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 90

Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Construção de Ponte Sobre o Rio Xopotó, Que Liga os Municípios de Guidoval a Rodeiro (Referência: Comunidade de Vargem Alegre, do Município de Guidoval) (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 91

Autor: Dirceu Ribeiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades e dos Campi da Uemg – Construção do Campus Universitário da Uemg no Município de Ubá. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 92

Autor: João Vítor Xavier

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 93

Autor: Braulio Braz

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 94

Autor: Hely Tarqüínio

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 95

Autor: Geraldo Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 96

Autora: Arlete Magalhães

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 97

Autor: Tiago Ulisses

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 98

Autor: Tiago Ulisses

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 99

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 100

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 850.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 101

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 3.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 102

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Fortalecimento do Setor Agroindustrial (despesas de capital)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 103

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Fomento ao Futebol Amador (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 104

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 105

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas correntes)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 106

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 107

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Fundamental (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 108

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde – Aquisição Equipamentos para Atendimento da Associação Beneficente Hospital Bom Pastor do Município de Jacinto na Área da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 109

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Desenvolvimento e Aoio as Ações de Saúde – Aquisição Equipamentos para Atendimento da Associação Beneficiente Fundação Hospital Municipal Santa Lúcia – Cnpj 22.709.281.0001/99 do Município de Aguas Vermelhas na Área da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 110

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 111

Autor: Carlos Henrique

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 112

Autor: André Quintão

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 113

Autor: André Quintão

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Inclusão Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis nas Coletas Seletivas Solidárias (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 114

Autor: Nozinho

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 115

Autor: Cristiano Silveira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 116

Autor: Noraldino Júnior

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 117

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 118

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais

Objeto do Gasto: – Despesas da Manutenção do Conselho de Criminologia e Ciências Políticas – Ccpc – do Estado de Minas Gerais Afeto à Secretaria de Estado Decasa Civil e Relações Institucionais. (despesas correntes)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 119

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: – Implementação da Estruturação das Carreiras de Técnico e Analista da Defensoria (despesas correntes)

Valor: R$ 10.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 120

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias (despesas de capital)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 121

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Parceria Com as Associações de Município para Compra de Insumos para Asfaltamento Urbano (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 122

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura Predial (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 123

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Locação de Viaturas – Locação de Viaturas Adaptadas para Atendimento da Zona Rural dos Municípios (despesas correntes)

Valor: R$ 4.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 124

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio – Pagamento dos Termos Firmados no Programa Escola Sustentável (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 125

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Abastecimento de Medicamentos Básicos (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 126

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 127

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual dos Direitos do Idoso

Objeto do Gasto: Apoio a Projetos Especiais de Promoção e Proteção dos Idosos (despesas correntes)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 128

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: – Auxilio às Apaes de Minas Gerais – Associação dos Pais de Alunos Excepcionais (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 129

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Apoio e Fortalecimento à Rede de Urgência e Emergência – Conclusão das Obras do Hospital Regional de Juiz de Fora (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 130

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde – Conclusão de Obras de 4 (Quatro) Unidades Básicas de Saúde em Juiz de Fora (despesas de capital)

Valor: R$ 4.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 131

Autor: Isauro Calais

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: – Transferência de Recurso para a Ampar – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna Realizar Castração de Animais Abandonados na Região da Zona da Mata (despesas correntes)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 132

Autor: Vanderlei Miranda

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 133

Autor: Tadeu Martins Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 134

Autora: Rosângela Reis

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 135

Autor: Ivair Nogueira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 136

Autor: Ivair Nogueira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 137

Autor: Ivair Nogueira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura – Ensino Médio (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 138

Autor: Ivair Nogueira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Trata-Se de Emenda Que Objetiva Alocar Recursos para Instalação de Pelotão do Cbmmg no Município de Machado. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 139

Autor: Ivair Nogueira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Trata-Se de Emenda Que Objetiva Alocar Recursos para Instalação de Batalhão do Cbmmg no Município de Betim. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 140

Autor: Mário Henrique Caixa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 141

Autor: Leandro Genaro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 142

Autor: Cabo Júlio

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 143

Autor: Gil Pereira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 144

Autor: Agostinho Patrus Filho

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 145

Autor: Tony Carlos

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 146

Autor: Tony Carlos

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 147

Autora: Ione Pinheiro

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 148

Autor: Durval Ângelo

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 25.000.000,00

Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2002 – Planejamento, Gestão e Finanças (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 149

Autor: Geraldo Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 150

Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 151

Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 152

Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Conclusão do Trecho da Rodovia Mgc-455 Entre Campo Florido e Uberlândia (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 153

Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Construção da Uti Pediátrica do Hopsital de Clínicas de Uberlândia (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 154

Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Conclusão do Trecho da Rodovia Lmg680 Que Liga Brasilândia de Minas a Paracatu (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 155

Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Conclusão do Trecho da Rodovia Entre Jacuí e Fortaleza de Minas (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 156

Autor: Arnaldo Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações da Infraestrutura Governamental – Construção do Batalhão da Polícia Militar em Ituiutaba (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 157

Autor: Tadeu Martins Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 25.000.000,00

Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2002 – Planejamento, Gestão e Finanças (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 158

Autor: Fabiano Tolentino

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Abastecimento de Medicamentos Básicos (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 159

Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Instalação de Antenas Repetidoras de Sinal de Celular para os Distritos de Mercadinho, Santana, Abadia e Monte Belo no Município de Carbonita. (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 160

Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Aquisição de Veículos Ambulância (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 161

Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos – Aquisição de Material Esportivo (despesas correntes)

Valor: R$ 110.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 162

Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Obras de Infra-Estrutura no Município de Açucena – Calçamento (despesas de capital)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 163

Autor: Iran Barbosa

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 760.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 164

Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 750.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 165

Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 166

Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 167

Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: Atendimento aos Municípios Mineiros (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 168

Autor: Dalmo Ribeiro Silva

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 169

Autor: Elismar Prado

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 170

Autora: Geisa Teixeira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 171

Autora: Celise Laviola

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 172

Autor: Gil Pereira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Projetos, Construcões, Reformas e Ampliações do Ensino Superior – Construção de Centro Esportivo na Universidade Estadual de Montes Claros Unimomtes (despesas correntes)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 173

Autor: Gil Pereira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água – Scaa. (despesas correntes)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 174

Autor: Gil Pereira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Implantação de Barramentos – Pequenas Barragens (despesas correntes)

Valor: R$ 3.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 175

Autor: Gil Pereira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Asfaltamento e Construção de Estradas da Produção Ligando os Municipios de São João da Ponte, Varzelândia, Projetos Jaiba. (despesas correntes)

Valor: R$ 54.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 176

Autor: Gil Pereira

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Trecho de Rodovia Entre o Município de Chapada Gaúcha e o Município de São Francisco, Correspondente a 80km (despesas correntes)

Valor: R$ 24.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 177

Autor: Carlos Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 900.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 178

Autor: Carlos Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 179

Autor: Carlos Pimenta

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 180

Autor: André Quintão

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 25.000.000,00

Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2002 – Planejamento, Gestão e Finanças (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 181

Autor: Paulo Guedes

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 182

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 183

Autor: Tadeu Martins Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Gestão Administrativa de 1ª e 2ª Instâncias (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 184

Autor: Tadeu Martins Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Remuneração de Servidores da Ativa e Encargos Sociais (despesas correntes)

Valor: R$ 1.300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 185

Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação

Objeto do Gasto: – Xadrez na Escola (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 186

Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: – Rede de Fazendas Protegidas (despesas de capital)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 187

Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: – Rede de Escolas Protegidas (despesas de capital)

Valor: R$ 168.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 188

Autor: João Leite

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: – Restauração e Revitalização das Linhas Férreas de MG (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 189

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Objeto do Gasto: Manutenção do Programa Pronatec (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 190

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Objeto do Gasto: Apoio a Projetos do Sistema de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 191

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Objeto do Gasto: Rede de Distribuição de Energia Elétrica (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 192

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Estradas Vicinais (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 193

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Construção de Reservatorios de Médio e Pequeno Porte (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 194

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Gerações no Campo (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 195

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Queijos Artesanais de Minas (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 196

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Irriga Minas (despesas correntes)

Valor: R$ 3.500.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 197

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Assistência Técnica aos Produtores Rurais no Programa Minas Pecuária (despesas correntes)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 198

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual do Café

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro a Projetos da Cadeia Produtiva (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 199

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio ao Atleta e ao Profissional do Esporte (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 200

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Aquisição de Leite da Agricultura Familiar (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 201

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Beneficiamento e Distribuição de Leite Adquirido Junto à Agricultura Familiar (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 202

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos (despesas correntes)

Valor: R$ 800.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 203

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes

Objeto do Gasto: Apoio às Ações do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão dos Entorpecentes (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 204

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Implantação de Serviços de Prevenção à Criminalidade (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 205

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Execução das Metas de Expansão e Modernização do Sistema Socioeducativo Definidas no Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo e Plano Estratégico 2 (despesas de capital)

Valor: R$ 3.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 206

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Fortalecimento da Agricultura Familiar do Norte e Nordeste (despesas correntes)

Valor: R$ 3.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 207

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Modernização do Aparato Tecnológico do Sistema Integrado de Segurança Pública (despesas de capital)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 208

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Estudos, Projetos e Obras para Implantação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (despesas de capital)

Valor: R$ 2.500.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 209

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 210

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Estudos, Projetos e Obras para Implantação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (despesas de capital)

Valor: R$ 2.500.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 211

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Implantação de Cisterna de Consumo (despesas de capital)

Valor: R$ 6.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 212

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Estudos, Projetos e Obras para Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos (despesas de capital)

Valor: R$ 2.500.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 213

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Apoio ao Saneamento Básico Municipal (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 214

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Bombeiros nas Escolas (despesas correntes)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 215

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Produção Científica no Campo da Saúde (despesas correntes)

Valor: R$ 620.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 216

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento das Ações de Saúde no Âmbito do Corpo de Bombeiros (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 217

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento das Ações de Saúde no Âmbito da Unimontes (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 218

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento das Ações de Saúde no Âmbito da Fundação de Amparo e Pesquisa – Fapemig (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 219

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Expansão e Aperfeiçoamento do Atendimento do Cbmmg para Tornar o Estado de Minas Gerais Mais Resiliente aos Desastres (despesas correntes)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 220

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Modernização do Sistema de Comunicação Operacional na Pmmg (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 221

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Premiação à Produção Literária Brasileira (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 222

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Apoio, Estímulo, Difusão e Internacionalização de Projetos Culturais do Setor Audiovisual (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 223

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Fomento às Artes Cênicas (despesas correntes)

Valor: R$ 3.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 224

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente

Objeto do Gasto: Gestão das Condições de Segurança de Barragens de Rejeitos e Resíduos (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 225

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: Regularização Fundiária de Unidades de Conservação. (despesas correntes)

Valor: R$ 6.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 226

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Combate a Sinistros, Prevenção, Proteção e Defesa Civil (despesas de capital)

Valor: R$ 10.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 227

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Suporte Básico e Avançado de Vida (despesas correntes)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 228

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Suporte Básico e Avançado de Vida (despesas de capital)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 229

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Bombeiros nas Escolas (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 230

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Expansão e Aperfeiçoamento do Atendimento do Cbmmg para Tornar o Estado de Minas Gerais Mais Resiliente aos Desastres (despesas correntes)

Valor: R$ 2.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 231

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Administração Prisional

Objeto do Gasto: Modernização e Expansão do Sistema Prisional (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 232

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Secretaria de Estado de Governo – 2037 – Divulgação Governamental (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 233

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Implantação de Sistemas de Dessalinização em Comunidades do Semiárido de Minas Gerais – Programa Água Doce (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 234

Autor: Bloco Verdade e Coerência

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Estudos, Projetos e Obras para Implantação e Melhoria de Sistemas de Manejo de Águas Pluviais (despesas de capital)

Valor: R$ 5.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 235

Autor: Cássio Soares

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 236

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Habitação

Objeto do Gasto: Construção de Habitação de Interesse Social – Construção de Casas Populares no Município de Matias Barbosa (Despesas de Capital) (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 237

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades – Projeto de Abastecimento de Água da Comunidade do Assentamento Paulista do Município de Pompéu (Despesas de Capital) (despesas de capital)

Valor: R$ 60.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 238

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Reforma do Telhado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias (despesas de capital)

Valor: R$ 60.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 239

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Ezequiel Dias

Objeto do Gasto: Pesquisa e Desenvolvimento – Garantir a Consolidação da Funed Como Instituto de Ciência e Tecnologia (despesas correntes)

Valor: R$ 20.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 240

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos – Cobertura da Quadra de Esporte da Comunidade do Zueira do Município de São João Del Rei (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 241

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica em Área Urbana para o Município de Palma (despesas de capital)

Valor: R$ 120.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 242

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico – Custeio das Ações da Associação de Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos – Apadec de São João Del Rei (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 243

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico – Aquisição de Veículo para Associação Brasileira Comunitária para Prevenção ao Uso de Drogas, em Belo Horizonte (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 244

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico – Aquisição de Veículo para Associação Beneficente para o Desenvolvimento Educacional Qualificação e Reintegração Social – Adequar, Em

Betim (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 245

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico – Aquisição de Veículo para o Centro de Reabilitação Contra Dependência Química Gileade, em Alvinópolis (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 246

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico – Aquisição de Veículo para Associação Carmense para Promoção Humana, em Carmo da Mata (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 247

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico – Aquisição de Veículo para Comunidade Terapêutica Filhos do Rei, em Jequitinhonha (despesas de capital)

Valor: R$ 40.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 248

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico – Investimento na Codesmig – Cooperação para O Desenvolvimento Educacional e Social de Minas Gerais, em Belo Horizonte (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 249

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico – Investimento na Fazenda de Esperança de Santa Maria de Itabira, em Itabira (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 250

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico – Investimento na Comunidade Terapêutica Arca de Noé, em Betim (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 251

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Poliétrica para o Município de Além Paraíba (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 252

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica para o Município de Pirapetinga (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 253

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica para a Prefeitura de São Geraldo (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 254

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica para o Município de Santos Dumont (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 255

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica para o Município de Bocaina de Minas (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 256

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica para o Município de Goianá (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 257

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica para o Município de Liberdade (despesas de capital)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 258

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica para o Município de Santana do Deserto (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 259

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica para o Município de Coronel Pacheco (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 260

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação para o Município de Bom Jardim de Minas (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 261

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação – Município de Lima Duarte (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 262

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação – Município de Pedro Teixeira (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 263

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação – Município de Olaria (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 264

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação – Município de Arantina (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 265

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem – Custeio de Ações – Ong de Proteção Animal Voluntários da Pata – Município de Pouso Alegre (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 266

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: Apoio a Gestão Ambiental – Reforma e Revitalização do Parque Estadual Fernão Dias no Município de Contagem (despesas de capital)

Valor: R$ 9.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 267

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica em Área Urbana para o Município de Abaeté (despesas de capital)

Valor: R$ 120.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 268

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Fomento ao Futebol Amador – Construção de Arquibancada e Alambrado no Campo do Flamengo Esporte Clube, no Município de Conceição do Pará (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 269

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Desenvolvimento Aeroviário – Reforma do Aeroporto do Município de Campo Belo (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 270

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação Asfáltica em Área Urbana Par ao Município de Salinas (despesas de capital)

Valor: R$ 120.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 271

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades – Saneamento e Recuperação Ambiental do Córrego Do

Macuco de Conceição do Pará (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 272

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Obra de Urbanização da Via de Acesso ao Santuário da Imaculada Conceição do Pará (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 273

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades – Sistema de Tratamento de Esgoto para o Distrito de Coneição de Ibitipoca para o Município de Lima Duarte (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 274

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Aquisição de Materiais Hospitalares para a Associação Evangélica Beneficiente de Minas Gerais – Hospital Evangélico (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 275

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares para o Hospital do Município de Campanha (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 276

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares para a Prefeitura de Nanuque (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 277

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares para a Santa Casa de Pompéu (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 278

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares para a Fundação Comunitária de Saúde de Candeias (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 279

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Aquisição de Material de Consumo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leopoldina (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 280

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Prevenção e Proteção Escolar – Polícia para Cidadania – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 281

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento da Atenção Primária Integral e Resolutiva – Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde e Compra de Equipamentos para o Município de Santa Maria do Suaçui. (despesas de capital)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 282

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares para o Município de Água Boa (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 283

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Saúde do Município de Peçanha. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 284

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Aquisição de Equipamentos para o Hospital do Município de Virginópolis (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 285

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Construção do Pronto Atendimento, Ampliação da UTI e Construção da UTI Neonatal do Hospital do Município de Cataguases (despesas de capital)

Valor: R$ 6.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 286

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento da Atenção Primária Integral e Resolutiva – Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Rio Novo (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 287

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Hospital de Paracatu (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 288

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Fortalecimento da Atencao à Saúde Bucal – Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Município de Pedro Teixeira (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 289

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Fortalecimento da Atenção à Saúde Bucal – Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde – Aquisição de Equipamentos Odontológicos para o Município de Olaria (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 290

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento da Atenção Primária Integral e Resolutiva – Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Rio Pomba (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 291

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Apoio ao Desenvolvimento da Atenção Primária Integral e Resolutiva – Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde para o Município de São João Nepomuceno (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 292

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Custeio das Ações de Saúde do Município de Andrelândia (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 293

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Custeio dos Serviços da Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Júnior do Município de Minas Novas (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 294

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Custeios de Ações de Saúde da Conferência de São Vicente de Paulo do Município de Turmalina (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 295

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Melhoria da Prestação dos Serviços de Saúde – Construção da Clínica de Especialidades Médicas da Região das Vertentes – Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes (despesas de capital)

Valor: R$ 7.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 296

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Melhoria da Prestação dos Serviços de Saúde – Custeio de Serviços de Saúde – Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde do Pé da Serra (despesas correntes)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 297

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Custeio para o Hospital São Vicente de Paula – Município de Itabirito (despesas correntes)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

emenda nº 298

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implantação de Hospitais Regionais – Construção do Hospital Regional do Município de Contagem (despesas de capital)

Valor: R$ 25.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 299

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Equipamentos Hospitalares (Ventiladores Mecânicos) para a Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus – Hospital do Município de Baependi (despesas de capital)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 300

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde – Custeio das Ações de Saúde do Hospital Regional do Município de Janaúba (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 301

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades – Telhado para Cobertura Total de Galpão para Implantação de Indústria Fileteadora de Peixes para o Município de Palma (despesas de capital)

Valor: R$ 360.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 302

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio aos Municípios e Regiões em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural – Pavimentação da Estrada Que Liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca (despesas de capital)

Valor: R$ 15.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 303

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Ação: Modernização e Reforma nas Unidades Prediais do Hospital João Xxiii da Fundação Hospitalar de Minas Gerais

Objeto: Manter Estrutura Física Necessária à Operacionalização dos Serviços, Bem Como Proporcionar Um Ambiente Seguro aos Profissionais e Pacientes (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000.000,00

Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 4245 – Desenvolvimento das Ações da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 304

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento das Ações da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Reforma e Adequação da Unidade Ortopédica do Galba Velloso da Fhemig (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 305

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais – Nomeação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público para o Provimento de Cargos de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde e de Técnicos de Gestão da Saúde, Objeto do Edital Ses N° 02/2014. (despesas correntes)

Valor: R$ 20.000.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 306

Autor: Antônio Jorge

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Melhoria da Prestação dos Serviços de Saúde – Renovação da Frota de Veículos, dos Consórcios Municipais de Saúde, para Atender as Ações de Transporte Intermunicipal dos Usuários do Sus (Transporte em Saúde) (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 307

Autor: Thiago Cota

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 308

Autor: Gustavo Valadares

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 309

Autor: Agostinho Patrus Filho

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (despesas de capital)

Valor: R$ 25.000.000,00

Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2002 – Planejamento, Gestão e Finanças (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 310

Autora: Rosângela Reis

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades da Policia Civil – Construção do Posto de Perícia Integrada do Vale do Aço, em Ipatinga (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 311

Autora: Rosângela Reis

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades Socioeducativas da Seguranca Publica – Cosntrução de Unidade Socioeducativa no Vale do Aço (despesas de capital)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 312

Autora: Rosângela Reis

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais

Objeto do Gasto: Polos de Minas: Apoio aos Arranjos Produtivos Locais – Apoio ao Apl Vale do Aço Arranjo Produtivo Local do Setor Metalmecânico do Vale do Aço. (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 313

Autor: Anselmo José Domingos

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 314

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Construção e Adequação de Rodovias – Pavimentação da Estrada de Marliéria ao Parque Estadual do Rio Doce. (despesas de capital)

Valor: R$ 250.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 315

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Fomento ao Turismo nos Parques Estaduais – Promover o Turismo no Parque Estadual do Rio Doce. (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 316

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura Predial – Construir e Implantar a Delegacia Regional da Polícia Civil de Ipatinga (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 317

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações da Infraestrutura Governamental – Implantação e Implementação do Batalhão de Polícia Militar 58ª Cia. de Coronel Fabriciano. (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 318

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço

Objeto do Gasto: Apoio Técnico aos Municípios da Rmva e Seu Colar para a Ordenação Territorial – Elaboração do Plano Diretor das Cidades do Núcleo e do Colar da Região Metropolitana do Vale do Aço. (despesas correntes)

Valor: R$ 1.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 319

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Ampliação e Manutenção dos Sistemas de Videomonitoramento (Olho Vivo) – Reativação do "Olho Vivo" na Região do Vale do Aço. (despesas de capital)

Valor: R$ 20.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 320

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Projetos, Construções, Reforma e Ampliações de Unidades do Hemominas – Implantar o Hemominas no Vale do Aço (despesas de capital)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 321

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde

Objeto do Gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar – Recurso Destinado a Abertura de 72 (Setenta e Dois) Leitos no Hospital José Maria de Morais, em Coronel Fabriciano (despesas correntes)

Valor: R$ 800.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 322

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Destinação de Imóveis Rurais Devolutos – Recurso Destinado Á Projetos de Regularização Fundiária no Vale do Aço. (despesas correntes)

Valor: R$ 20.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 323

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Desenvolvimento Aeroviário – Recurso Destinado a Intervenções de Adequação, Pavimentação, Sinalização e Melhoria da Infraestrutura do Aeroporto Regional do Vale do Aço. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 324

Autor: Celinho do Sinttrocel

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura Predial – Reformar e Ampliação do Iml de Ipatinga (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 325

Autor: Leonídio Bouças

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 1.500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 326

Autor: Lafayette de Andrada

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas

Objeto do Gasto: Apoio a Infraestrutura Municipal e Regional Com Fornecimento de Elementos Estruturais (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 327

Autor: Lafayette de Andrada

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Ampliação e Reestruturação de Espaços Esportivos (despesas de capital)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 328

Autor: Lafayette de Andrada

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo

Objeto do Gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital)

Valor: R$ 600.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 329

Autor: Lafayette de Andrada

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Apoio à Infraestrutura das Cidades (despesas de capital)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 330

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo e Apoio as Culturas Populares e Tradicionais – Acréscimos de R$250.000,00 para a Realização do 35º Festivale (No Território Multiterritorial); R$250.000,00 para Apoio às Culturas Populares e Afrodescendentes; R$150.000,00 para a Criação do Circuito das Culturas Quilombolas do Mucuri; R$250.000,00 para o Mucuriarte; R$ 50.000,00 para Realização da "Mostra Puxadinho", em Belo Horizonte; R$ 50.000,00 para Realização do Festival da Cultura da Infancia do Vale do Jequitinhonha; R$ 100.000,00 para Realização 32º Salão Nacional de Poesia Psiu Poético em Montes Claros; R$60.000,00, para Festival Regional de Arte, Cultura, Música e Gastronomia das "Montanhas Cafeeiras" (despesas correntes)

Valor: R$ 1.160.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 331

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Objeto do Gasto: Monitoramento Integrado das Aguas Subterraneas (despesas correntes)

Valor: R$ 360.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 332

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Objeto do Gasto: Monitoramento Hidrológico (despesas correntes)

Valor: R$ 354.360,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 333

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Implantação de Barramentos – Barreiros (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 334

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: Monitoramento Ambiental (despesas correntes)

Valor: R$ 10.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 335

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: Gestão das Unidades de Conservação (despesas correntes)

Valor: R$ 256.793,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 336

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional

Objeto do Gasto: Estudos, Projetos e Obras para Implantação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário – Construção de 50 Fossas Sépticas (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 337

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 338

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Apoio a Feiras Livres da Agricultura Familiar (despesas correntes)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 339

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Fomento à Produção Sustentável da Agricultura, Criação Animal, Extrativismo e Pesca Familiar – Transição Agroecológica (despesas correntes)

Valor: R$ 125.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 340

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Apoio à Permanência do Jovem no Campo e à Continuidade da Agricultura Familiar – Sucessão Rural (despesas correntes)

Valor: R$ 230.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 341

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Acesso à Terra e Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (despesas correntes)

Valor: R$ 280.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 342

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Apoio ao Agroextrativismo e Fortalecimento dos Polos Que Trabalham Com Frutos e Produtos Nativos do Cerrado e da Caatinga (despesas correntes)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 343

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Destinação de Imóveis Rurais Devolutos (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 344

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Mediação de Conflitos Agrários Rurais Coletivos (despesas correntes)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 345

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Discriminação, Desapropriação, Arrecadação de Terras e Gestão dos Arrendamentos (despesas correntes)

Valor: R$ 118.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 346

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Construção de Reservatórios de Médio e Pequeno Porte – Construção de Duas Pequenas Barragens para Apoio à Produção Agropecuária em Cada Um dos Territórios Incluídos: Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 347

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Implantação e Construção de Barragens – Construção de Duas Barragens na Bacia Hidrográfica do Rio Fanado. (despesas correntes)

Valor: R$ 660.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 348

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes

Objeto do Gasto: Promoção do Esporte Indígena – Realização dos Jogos Indígenas de Minas Gerais (despesas correntes)

Valor: R$ 249.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 349

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

Objeto do Gasto: Proteção Emergencial às Pessoas Ameaçadas – Garantir Atendimento Emergencial às Pessoas Ameaçadas Que Estão em Situação de Vulnerabilidade Social, Como: População em Situação de Rua, Jovens, Lgbt, Mulheres, Dentre Outros Públicos. (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 350

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania

Objeto do Gasto: – Especificar, na Ação Denominada Enfrentamento à Violência Contra a Mulher:

R$350.000 para Apoio à Estruturação e Manutenção da Casa de Referência da Mulher Tina Martins;

R$150.000 para Manutenção das 3 Unidades Móveis de Atendimento à Mulher Existentes no Estado. (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 351

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social – Implementação do Projeto Protagonismo Lgbt. (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 352

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Educação Profissional de Segurança Pública – R$100.000,00 para a Capacitação de 100 Policiais Militares Com Atuação nas Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica da Pmmg. (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 353

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social

Objeto do Gasto: Operacionalização da Gestão Compartilhada e Participativa do Suas – Organização de Processo Participativo Regionalizado de Defesa do Suas (Fóruns Regionais Deliberados na 12ª Conferência de Assistência Social) (despesas correntes)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 354

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Objeto do Gasto: Mobilização, Controle Social e Formação de Agentes Públicos e da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar Nutricional Sutentável de Minas Gerais – Anular 7.025,00 no Município de Paracatú e 7.025,00 no Município de Patos de Minas, para Acrescentar 14.050,00 no Território Alto Jequitinhonha em Diversos Municípios. (despesas correntes)

Valor: R$ 14.050,00

Dedução: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – 2098 – Mobilização, Controle Social e Formação de Agentes Públicos e da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar Nutricional Sutentável de Minas Gerais (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 355

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Objeto do Gasto: Mobilização, Controle Social e Formação de Agentes Públicos e da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar Nutricional Sutentável de Minas Gerais – Anular 14050,00 no Município de Belo Horizonte e Acrescentar o Mesmo Valor no Território Mucuri, em Diversos Municípios. (despesas correntes)

Valor: R$ 14.050,00

Dedução: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – 2098 – Mobilização, Controle Social e Formação de Agentes Públicos e da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar Nutricional Sutentável de Minas Gerais (outras despesas correntes)

EMENDA Nº 356

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Qualificação Profissional (despesas correntes)

Valor: R$ 80.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 357

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Fomento de Ações em Territórios Intraurbanos (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 358

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Estruturação e Manutenção de Espaços para Comercialização dos Produtos – Realização das Feiras Regionais, Sendo Uma Feira Estadual e Um Festival Estadual das Mulheres. (despesas correntes)

Valor: R$ 550.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 359

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

Objeto do Gasto: Inclusão Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis nas Coletas Seletivas Solidárias (despesas correntes)

Valor: R$ 320.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 360

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária

Objeto do Gasto: Fortalecimento das Agroindústrias de Pequeno Porte (despesas correntes)

Valor: R$ 4.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 361

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária

Objeto do Gasto: Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (despesas correntes)

Valor: R$ 1.210,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 362

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Manejo Integrado de Sub-bacias Hidrográficas – Construção de 200 Terraços na Bacia Hidrográfica do Rio Fanado. (despesas correntes)

Valor: R$ 500.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 363

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Coordenação, Expansão e Internacionalização do Certifica Minas (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 364

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Agroindústria Familiar e Infraestrutura (despesas correntes)

Valor: R$ 360.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 365

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Apoio ao Cooperativismo e Acesso a Mercados Institucionais (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 366

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Perícias Técnico-Científicas – Aquisição de Equipamentos Destinados ao Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. (despesas de capital)

Valor: R$ 46.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 367

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Reforma, Adequação e Manutenção de Espaços Culturais e Grupos – Implementação do Centro de Referência do Circo, em Belo Horizonte, Com R$200.000,00 e Reforma de Prédio para Instalação da Casa dos Artistas de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Com R$200.000,00. (despesas correntes)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 368

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Gestão da Infraestrutura Predial – Implantação da "Casa da Mulher Mineira", para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, no Prédio Anexo ao Instituto de Identificação, Situado na Avenida Augusto de Lima, Bairro Preto, Belo Horizonte. (despesas correntes)

Valor: R$ 280.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 369

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública

Objeto do Gasto: Prevenção Social às Violências e Criminalidades – I – R$165.000,00 para Realização de Intervenções Temáticas Sobre o Juventicídio, Feminicídio e Racismo Com Jovens Residentes nas Localidades Atendidas Pelo Programa Fica Vivo!, Visando a Prevenção da Criminalidade Violenta, Por Meio da Arte, do Esporte, do Lazer e da Cultura;

II – R$200.000,00 para Implementação de Projetos para Formação E/Ou Capacitação de Lideranças Comunitárias para Atuação Como Mediadores de Conflitos e Prevenção à Criminalidade;

III – R$150.000,00 para Criação de Grupos de Responsabilização Direcionados a Pessoas em Cumprimento de Medidas Alternativas Penais, em Especial nos Casos de Violência Doméstica e Familiar;

IV – R$200.000,00 para a Mobilização e a Capacitação de Egressos do Sistema Prisional Visando Sua Inserção no Mundo do Trabalho e Seu Empoderamento Socioprofissional. (despesas correntes)

Valor: R$ 715.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 370

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Reforma e Ampliação de Unidades Prediais do Cbmmg – Implantação de Duas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais: Uma em Almenara, Outra em Araçuaí. (despesas de capital)

Valor: R$ 1.200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 371

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Promoção de Eventos Culturais e Educativos – Acrescimo de R$ 50.000,00 no Território Metropolitano para Realização da 4º Feira Literária de Sabará. (despesas correntes)

Valor: R$ 50.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 372

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Administração Prisional

Objeto do Gasto: Manutenção e Implantação de Metodologia de Custódias Alternativas – Criação de Vagas Femininas em Apac no Município de Pedra Azul. (despesas correntes)

Valor: R$ 624.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 373

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Turismo

Objeto do Gasto: Infraestrutura dos Atrativos e Destinos Turísticos – Sinalização Turística no Território Norte, para os Municípios Integrantes do Circuito Turístico Velho Chico (despesas correntes)

Valor: R$ 64.637,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 374

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Apoio à Agricultura Familiar no Norte e Nordeste – Equipar os Poços Tubulares Já Abertos Ou Perfurados, Mas Que Não Estão Funcionando. (despesas de capital)

Valor: R$ 400.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 375

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Apoio à Agricultura Familiar no Norte e Nordeste – Equipar os Poços Tubulares Já Abertos Ou Perfurados, Mas Que Não Estão em Funcionamento (despesas de capital)

Valor: R$ 700.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 376

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Fomento às Artes Cênicas – Acréscimos de R$ 100.000,00 para a Realização do 11º Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha e de R$ 100.000,00 para Realização da Segunda "Mostra In Minas" de Teatro. (despesas correntes)

Valor: R$ 200.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 377

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Estímulo e Apoio às Culturas Urbanas – Acréscimos de R$ 150.000,00 para Realização da 6ª Edição do Dia das Favelas E: Acréscimo de R$ 150.000,00 para "II Edição do Prêmio de Cultura Urbana de Periferia – Canela Fina" (despesas correntes)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 378

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura

Objeto do Gasto: Operacionalização das Ações do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec – Acréscimo de R$ 150.000,00 no Território Multiterritorial para Realização de Reuniões Itinerantes do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec. (despesas correntes)

Valor: R$ 150.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 379

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Objeto do Gasto: Queijos Artesanais de Minas – Realização de Pesquisa Sobre o Processo de Caracterização Tecnológica e Geográfica do Queijo Cabacinha e do Requeijão Moreno nas Regiões Norte e Nordeste do Estado. (despesas correntes)

Valor: R$ 10.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 380

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas

Objeto do Gasto: Fomento Florestal – Cercamento de Nascentes na Bacia do Rio Fanado. (despesas de capital)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 381

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Objeto do Gasto: Apoio à Gestão Ambiental Municipal – Busca e Capacitação, pela Semad, dos Municípios (Além dos 70 Já Previstos na Ação) Que Poderão Estar Aptos a Assumir o Licenciamento Ambiental nos Próximos Anos. (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 382

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário

Objeto do Gasto: Apoio à Inclusão Produtiva e Autonomia Econômica das Mulheres do Campo (despesas correntes)

Valor: R$ 240.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 383

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais

Objeto do Gasto: Potencialização das Vocações Regionais do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Apoio à Realização da Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha, em Parceria Com a UFMG, a Ser Realizada em Belo Horizonte, no Campus Pampulha da UFMG, em 2018 (despesas correntes)

Valor: R$ 100.000,00

Dedução: Reserva de Contingência

EMENDA Nº 384

Autor: Comissão de Participação Popular

Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo para a Infância e a Adolescência

Objeto do Gasto: Apoio a Projetos Especiais de Promoção e Proteção de Criança e Adolescentes – Desenvolvimento de Ações de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Eixo da BR-116, nos Municípios de Itaobim, Padre Paraíso e Medina, Sendo R$100.000,00 para cada um dos Municípios (despesas correntes)

Valor: R$ 300.000,00

Dedução: Reserva de Contingência