Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a abertura de diálogo permanente com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, com o objetivo de debater a destinação dos recursos geridos pelo referido ministério no âmbito Novo Acordo de Reparação do Rio Doce.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de informações acerca da possibilidade de alteração da organização e do funcionamento da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, no Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto, inclusive quanto à possibilidade de sua transformação em segundo endereço da Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na sede do referido município, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a entidade Corpos e Mentes Saudáveis, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Aracati, com sede no Município de Cataguases.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Pio XII, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão