Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura nova para a PMMG no Município de Volta Grande, uma vez que a frota atual está sobrecarregada diante do aumento das demandas operacionais e da complexidade crescente da criminalidade transnacional na região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para viabilizar a destinação de uma viatura nova à unidade da PMMG no Município de Volta Grande, uma vez que a frota atual está sobrecarregada diante do aumento das demandas operacionais e da complexidade crescente da criminalidade transnacional na região.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Volta Grande a área correspondente. (Destinação: realização de intervenções e melhorias viárias do trecho e em suas margens.)
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
