Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16020/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos do destacamento da PMMG em Virgolândia e a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4 ao referido destacamento.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19169/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos do destacamento da PMMG em Virgolândia e a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4 ao referido destacamento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1669/2023

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-314 que liga o Município de Coroaci a Virgolândia.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3051/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA FREI LEOPOLDO MARIA BORGERIK AO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA AO MUNICÍPIO DE MARILAC.

Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)

Situação: LEI 18370 2009 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 3050/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA CÔNEGO JOÃO AVELINO DOS REIS AO TRECHO DA LMG-744 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA AO ENTROCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE COROACI AO MUNICÍPIO DE PEÇANHA.

Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)

Situação: LEI 18369 2009 - LEI ORDINÁRIA

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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