Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

14 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15483/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG - pedido de providências para que envide esforços para viabilizar o recapeamento da LMG-425, entre Revés do Belém, distrito de Bom Jesus do Galho, e Vargem Alegre; a pavimentação da Rodovia LMG-760 e de demais vias que a conectam ao sistema viário regional; a revitalização e a realização de melhorias na Rodovia AMG-900, de Antônio Dias até a BR-381; a realização de intervenções na Rodovia LMG-758, entre Belo Oriente e Virginópolis, com melhoria da qualidade da pavimentação, redução da ocupação da faixa de domínio, ampliação do trecho com acostamento e construção de terceira faixa; a realização das obras de construção do contorno de Timóteo; a revitalização da Rodovia MG-425 no trecho entre Cava Grande e Timóteo; a pavimentação da Rodovia LMG-789, que liga Naque a Açucena; a pavimentação do trecho da Rodovia MG-020 entre o entroncamento com a MG-010 e a instituição Portal da Paz, em Jaboticatubas; a pavimentação da LMG-662, entre o Município de Natalândia e a BR-251, e a construção de uma ponte nesse trecho; e a pavimentação da Rodovia MG-638, entre os Municípios de Riachinho e Uruana de Minas.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 4301/2025

Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2952/2024

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Vargem Alegre a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4990/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie a implantação de sistemas estáticos de tratamento de esgoto para atendimento às comunidades rurais dos Municípios de Alvarenga, Bom Jesus do Galho, Caratinga, Entre Folhas, Iapu, Mesquita, Raul Soares, Vargem Alegre e Vermelho Novo (Região Intermediária de Ipatinga); Manhuaçu e São Pedro dos Ferros (Região Intermediária de Juiz de Fora); bem como a toda a Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (Região Intermediária de Governador Valadares).

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3352/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da MG-425, que liga o Município de Caratinga à BR-458, passando pelos Municípios de Entre Folhas e Vargem Alegre, e pelo distrito caratinguense de São Cândido.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3558/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da MG-425, que liga o Município de Caratinga à BR-458, passando pelos Municípios de Entre Folhas e Vargem Alegre, e pelo distrito caratinguense de São Cândido.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1058/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no cronograma em andamento e nos recursos disponibilizados para início das obras de recuperação do trecho sem asfalto na MG-425, que liga Revés do Belém a Vargem Alegre, evidenciando-se as pendências que impedem a realização dessa obra, já divulgada em calendário a ser executado.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 782/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no cronograma em andamento e nos recursos disponibilizados para início das obras de recuperação do trecho sem asfalto na MG-425, que liga Revés do Belém a Vargem Alegre, evidenciando-se as pendências que impedem a realização dessa obra, já divulgada em calendário a ser executado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 754/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da LMG-425, que liga Revés do Belém, Distrito de Bom Jesus do Galho, ao Município de Vargem Alegre.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 438/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da LMG-425, que liga Revés do Belém, distrito de Bom Jesus do Galho, ao Município de Vargem Alegre.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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