Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações consubstanciadas em estudo de viabilidade para a realização de concurso público para a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca da realização de concurso público para provimento de cargos das carreiras de professor de educação básica e de especialista em educação básica no âmbito do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, esclarecendo-se se há planejamento formal para sua realização e enviando-se a esta Casa eventual cronograma previsto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a revisão dos critérios adotados na perícia médica para a caracterização da condição de pessoa com deficiência nos concursos públicos estaduais, especialmente no concurso regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025, nos casos em que o indeferimento tenha se fundamentado exclusivamente na alegação de ausência de comprometimento direto das atribuições do cargo; e para a reavaliação desses casos, com observância do modelo biopsicossocial previsto na Lei nº 13.146, de 2015, vedada a exigência de aptidão plena e assegurada a análise individualizada das limitações permanentes, das barreiras enfrentadas e da necessidade de adaptações razoáveis.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios técnicos e legais que têm sido considerados para o preenchimento das vagas para docentes e de extensão de carga horária nas escolas estaduais quilombolas dos Municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, enviando-se a esta Casa lista com as contratações e a formação dos docentes exigida para os últimos dois anos (2025 e 2026).
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, da deputada Beatriz Cerqueira, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais e da Universidade Estadual de Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Iara Jaqueline de Jesus Rocha Andrade referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da previsão de homologação do concurso público regido pelo Edital nº 1/2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à defensora pública-geral pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, realizado pela Defensoria Pública, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer a prorrogação do prazo de validade do concurso público desta Casa regido pelo Edital nº 1/2022 e a nomeação dos candidatos excedentes para o cargo de policial legislativo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e ao presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações consubstanciadas em estudo de viabilidade para a realização de concurso público para a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
