Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.516 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3653/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio para Pessoas com Deficiências de Santa Rita do Sapucaí - Projeto Incluir, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3648/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Itamarandiba, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3645/2025

Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Ebenézer, com sede no Município de Areado.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3644/2025

Declara de utilidade pública a Associação Maria de Proteção e Apoio aos Raros - Ampara -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3636/2025

Declara de utilidade pública a Associação Abrace - Aabrace -, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3635/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Família dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiras, com sede no Município de São Romão.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3626/2025

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Caridade Sul Mineira, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3618/2025

Declara de utilidade pública a Associação Cordeiro de Deus, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3617/2025

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Esplanada e dos Francos, com sede no Município de Itaobim.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3604/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Rede Solidária de Itamarandiba, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra