Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.848 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5013/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Inclusão ao Autista - Recriar -, com sede no Município de Ubá.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4982/2025

Declara de utilidade pública a Associação Monte Olimpo Jiu Jitsu, com sede no Município de Poço Fundo.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4903/2025

Declara de utilidade pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - Coopcava -, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4906/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bem dos Moradores do Bairro Morada dos Heróis, com sede no Município de Nova Era.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4918/2025

Declara de utilidade pública a Associação Orquestra de Viola Caipira de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4919/2025

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4922/2025

Declara de utilidade pública a ONG SOS Animais, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4978/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Betim - Ascapel -, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4935/2025

Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Mãos Solidárias Dom Luciano Mendes de Almeida - AMS -, com sede no Município de Serro.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4950/2025

Declara de utilidade pública a Associação Dignidade Para Todos, com sede no Município de Barão de Cocais.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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