Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei nº 12.972, de 27 de julho de 1998, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências. (Suprime vedação à remuneração de dirigente de associação e fundação declarada de utilidade pública.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação de Produção e Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar Mãe das Conquistas - Amae -, com sede no Município de Buritis.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Bicas - CCCB -, com sede no Município de Bicas.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agropecuaristas de Quartel do Sacramento e Comunidades Circunvizinhas – AAQSCCV –, com sede no Município de Bom Jesus do Galho.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia de Carmópolis de Minas - Anterap -, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Organização Religiosa Esporte é Vida, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Habitacional de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a ONG Conectados com a Vida, com sede no Município de Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Organização dos Grupos de Roças do Povo Xakriabá, com sede no Município de São João das Missões.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
