Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.663 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4386/2025

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Semente, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4384/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Advogados de Governador Valadares, com sede no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4383/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Comunidades dos Portugueses e Nossa Senhora da Guia, com sede no Município de Iapu.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4382/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4381/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Serrapião, Canaã e Aquino, com sede no Município de Dom Cavati.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4379/2025

Declara de utilidade pública a Associação OuroMix Futebol Clube, com sede no Município de Iturama.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4373/2025

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Ecos, com sede no Município de Diamantina.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4369/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Rural dos Pequenos Produtores e Assentados de Quem Quem, com sede no Município de Janaúba.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4366/2025

Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Lourenço Hipólito Neto, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4359/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Trabalhadores Rurais de Bias Fortes, com sede no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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