PL PROJETO DE LEI 5768/2026
Declara de utilidade pública a ONG Amparopet Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Proposição não recebida
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.311 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5769/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Fundo, com sede no Município de Munhoz.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Proposição não recebida
PL PROJETO DE LEI 5813/2026
PL 5813/2026
Agora
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Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5804/2026
PL 5804/2026
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Vida e Paz de Assistência Social, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5786/2026
PL 5786/2026
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa Preta, com sede no Município de São José da Varginha.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5777/2026
PL 5777/2026
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação para Proteção dos Animais Carentes de Minas Gerais, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5776/2026
PL 5776/2026
Agora
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Declara de utilidade pública o Instituto Voe, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5771/2026
PL 5771/2026
Agora
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Declara de utilidade pública o Instituto Alcântara, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5765/2026
PL 5765/2026
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Real Madri Esporte Clube, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5763/2026
PL 5763/2026
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Social, Cultural e Esportiva Transformação Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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