Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.710 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4657/2025

Declara de utilidade pública a Associação Batista Manancial de Assistência Social - Abamas -, com sede no Município de Araxá.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4652/2025

Declara de utilidade pública a Liga Ourofinense de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, com sede no Município de Ouro Fino.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4646/2025

Declara de utilidade pública a Associação Tijucanna Cannabis Terapêutica, com sede no Município de Ituiutaba.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4642/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Mulheres Quilombolas da Comunidade de Poções, com sede no Município de Monte Azul.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

5 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4641/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares Quatro Irmãs, com sede no Município de Cônego Marinho.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4632/2025

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano, Pesquisa, Tecnologia e Inovação - Inser -, com sede no Município de Araxá.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4630/2025

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia de São Bento, com sede no Município de Novo Cruzeiro.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4625/2025

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio aos Dependentes Químicos e Moradores de Rua de Congonhas - Projeto Jeová Jiré - com sede no Município de Congonhas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4623/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejinho, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4603/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores, Amigos e Produtores de Indayassu - Amapi -, com sede no Município de Alto Jequitibá.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra