Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3504/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as cachoeiras de Uruana de Minas, localizadas nesse município.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9948/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a reabertura dos postos de identificação nos Municípios de Arinos, Chapada Gaúcha, Urucuia e Uruana de Minas.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 4392/2017

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Projeto vetado totalmente

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2522/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS AO DISTRITO DE GUARAPUAVA, NO ENTRONCAMENTO DE UNAÍ.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO