PL PROJETO DE LEI 3504/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as cachoeiras de Uruana de Minas, localizadas nesse município.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as cachoeiras de Uruana de Minas, localizadas nesse município.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a reabertura dos postos de identificação nos Municípios de Arinos, Chapada Gaúcha, Urucuia e Uruana de Minas.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS AO DISTRITO DE GUARAPUAVA, NO ENTRONCAMENTO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ELI PINTO DE CARVALHO AO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: LEI 17533 2008 - LEI ORDINÁRIA