Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja regularizado eventual atraso no pagamento das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos estudantes estagiários da Escola de Música dessa universidade.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada visita à Universidade do Estado de Minas Gerais, "campus" Ubá, para averiguar as condições estruturais e operacionais da instituição após as recentes enchentes, avaliar possíveis impactos causados e identificar medidas de apoio, recuperação e mitigação que possam ser adotadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para a educação dos danos causados à unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais no Município de Ubá, em razão das chuvas intensas que atingiram esse município, e para buscar alternativas para reparar esses danos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja regularizado eventual atraso no pagamento das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos estudantes estagiários da Escola de Música dessa universidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes da Secretaria de Estado de Educação, da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e servidores dessas entidades, para debater os impactos do veto total à Proposição de Lei nº 26.693 (Veto nº 32/2026), que trata da concessão de promoção por escolaridade adicional para os servidores do quadro administrativo e técnico da Uemg e da Unimontes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Intercâmbio Tecnológico China-Minas, destinado à formação e ao aperfeiçoamento de engenheiros das universidades estaduais mineiras.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que analise a viabilidade de se instalarem fraldários em seus “campi” e espaços de convivência infantil equipados com materiais lúdicos, de forma a contribuir para a permanência de mães e pais estudantes nos cursos oferecidos.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências com vistas à instalação de moradias estudantis nos seus "campi", conforme determina o § 2° do art. 6° da Lei n° 22.570, de 2018, bem como à elevação do número de auxílios pecuniários concedidos pelo Programa Estadual de Assistência Estudantil - Peaes.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do programa Encontro de Saberes, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, e proceder à entrega dos votos de congratulações aprovados pela comissão aos professores e mestres.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Guignard, da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, no Município de Belo Horizonte, para avaliar as condições de infraestrutura da unidade, verificar as atuais condições de funcionamento da escola e realizar a escuta da comunidade acadêmica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
