Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Veda a instiuição de cotas ou reservas de vagas com base exclusivamente na identidade de gênero nos processos seletivos das universidades públicas estaduais.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja regularizado eventual atraso no pagamento das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos estudantes estagiários da Escola de Música dessa universidade.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Universidade do Estado de Minas Gerais, "campus" Ubá, para averiguar as condições estruturais e operacionais da instituição após as recentes enchentes, avaliar possíveis impactos causados e identificar medidas de apoio, recuperação e mitigação que possam ser adotadas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para a educação dos danos causados à unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais no Município de Ubá, em razão das chuvas intensas que atingiram esse município, e para buscar alternativas para reparar esses danos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja regularizado eventual atraso no pagamento das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos estudantes estagiários da Escola de Música dessa universidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes da Secretaria de Estado de Educação, da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e servidores dessas entidades, para debater os impactos do veto total à Proposição de Lei nº 26.693 (Veto nº 32/2026), que trata da concessão de promoção por escolaridade adicional para os servidores do quadro administrativo e técnico da Uemg e da Unimontes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Veto total à Proposição de Lei nº 26.693, que dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional para os servidores ocupantes dos cargos das carreiras de analista universitário, técnico universitário, auxiliar administrativo universitário, analista universitário da saúde, técnico universitário da saúde e médico universitário, previstas na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Veto rejeitado totalmente
Institui o Programa Estadual de Intercâmbio Tecnológico China-Minas, destinado à formação e ao aperfeiçoamento de engenheiros das universidades estaduais mineiras.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – pedido de providências para que analise a viabilidade de se instalarem fraldários em seus “campi” e espaços de convivência infantil equipados com materiais lúdicos, de forma a contribuir para a permanência de mães e pais estudantes nos cursos oferecidos.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
