Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

959 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16768/2025

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para que sejam disponibilizados, em caráter temporário, leitos destinados ao atendimento, em condições adequadas, dos pacientes do Hospital João Paulo II, enquanto perdurar o fechamento dos leitos de unidade de terapia intensiva - UTI - infantil desse hospital, de modo a evitar a redução da oferta de leitos no município.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16757/2025

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o fechamento da unidade de terapia intensiva - UTI - pediátrica do Hospital João Paulo II, em Belo Horizonte, esclarecendo o prazo de reabertura dessa UTI, após reforma, as condições de realocação dos pacientes em outros hospitais e as ações tomadas para minimizar os impactos da redução de leitos disponíveis no município.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16715/2025

Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II para verificar as condições de execução das obras do prédio anexo a esse hospital.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16714/2025

Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II para verificar as condições da reabertura da unidade de tratamento intensiva pediátrica, cuja atividades foram suspensas em 21 8 2025 para realização de obras de melhoria.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16712/2025

Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os protocolos adotados na transferência para o Hospital João XXIII dos pacientes que estavam internados na unidade de tratamento intensivo – UTI – pediátrica do Hospital Infantil João Paulo II, enviando-se a esta Casa as comunicações e os demais atos relativos ao evento por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16668/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para a manutenção do contrato de prestação de serviços entre o Ipsemg e o Hospital de Clínicas de Itajubá - HCI -, de modo que sejam assegurados os atendimentos dos serviços médico-hospitalares prestados pelo referido hospital aos servidores públicos estaduais e aos demais beneficiários da assistência à saúde.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4298/2025

Dispõe sobre a proibição de cobrança de valores para utilização de estacionamento de veículos nos hospitais, clínicas, ambulatórios, prontos-socorros, associações e cooperativas médicas, públicos ou privados, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13762/2025

Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge – pedido de providências para disponibilizar acesso integral ao processo de contratação da empresa responsável por operacionalizar a Concorrência Internacional nº 1/2025, referente à parceria público- privada do Complexo de Saúde HoPE.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13544/2025

Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informações sobre os protocolos adotados na transferência para o Hospital João XXIII dos pacientes que estavam internados na unidade de tratamento intensivo – UTI – pediátrica do Hospital Infantil João Paulo II, enviando-se a esta Casa as comunicações e os demais atos relativos ao evento por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13536/2025

Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre as transferências das crianças que se encontravam internadas nos leitos de CTI pediátrico do Hospital Infantil João Paulo II, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão