Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

84 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3918/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Santo Antônio do Boqueirão, realizada no Município de Unaí.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3885/2025

Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-644 que liga o Distrito de Garapuava à divisa com o Estado de Goiás, no Município de Unaí.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3374/2025

Declara de utilidade pública o Black Dance Style, com sede no Município de Unaí.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3207/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Unaí o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Pico – Aprofap).

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3075/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Unaí o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Associação dos Produtores Rurais da Fazendo Pico – Aprofap.)

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10952/2024

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para abrir urgentemente procedimento de investigação contra a Cemig sobre a qualidade dos serviços na cidade de Unaí, que vem registrando várias quedas de energia durante o dia, causando transtornos e danos inclusive no atendimento na área da saúde, no Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro. 

Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10951/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar urgentemente o problema nas redes de energia em Unaí, que vem registrando constantes interrupções no serviço, com transtornos e danos ao atendimento inclusive na área da saúde, no Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8702/2024

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências a abertura de investigação da qualidade dos serviços prestados pela Cemig na cidade de Unaí, que vem registrando várias quedas de energia durante o dia, motivo de transtornos e danos, inclusive no atendimento do Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8701/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar urgentemente o problema nas redes de energia em Unaí, que vem registrando constantes interrupções no serviço, com transtornos e danos ao atendimento inclusive na área da saúde, no Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8657/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização da Rodovia LMG-628, no Município de Unaí, nas proximidades da Curva de Israel, local com grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes, de forma a trazer maior segurança aos usuários.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aprovado